Quem é
- Nome civil
- Paulo Menezes Bentes
- Nascimento
- 19 de agosto de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 16 de fevereiro de 1949, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/05/1958PEC 20/1958ALTERA PRAZOS PARA APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.Arquivadaautor06/05/1958PL 4064/1958INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL OBRIGATORIO NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1957PL 3591/1957ASSEGURA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E AOS DAS AUTARQUIAS, QUE EXERÇAM SUAS ATRIBUIÇÕES NA REGIÃO AMAZONICA, A QUOTA ADICIONAL DE VINTE POR CENTO SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS E VANTAGENS.Arquivadaautor26/11/1957PL 3526/1957INCLUI, ENTRE AS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DESACATO A MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO.Arquivadaautor12/11/1957PL 3474/1957ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL, NO QUE SE REFERE A SEQUESTRO.Arquivadaautor22/10/1957PL 3389/1957INSTITUI TRIBUNAIS POPULARES PARA PUNIR INFRAÇÕES DE TRANSITO.Arquivadaautor10/10/1957PL 3342/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DO PARA.Arquivadaautor02/10/1957PL 3296/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DO SÃO FRANCISCO ESPORTE CLUBE, EM MONTE ALEGRE, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor23/09/1957PL 3255/1957AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COLEGIO MILITAR DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1957PEC 17/1957MUDA A DENOMINAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS PARA CONSELHOS MUNICIPAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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