Quem é
- Nome civil
- Paulo da Silva Couto
- Nascimento
- 23 de dezembro de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/10/1954PL 4910/1954CONCEDE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA UNIÃO E DAS ENTIDADES AUTARQUICAS, QUANDO EM SERVIÇO ELEITORAL.Arquivadaautor25/10/1954PL 4906/1954ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI nº 1.060, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS.Arquivadaautor20/10/1954PL 4899/1954CONCEDE VANTAGENS AOS TRABALHADORES EMPREGADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS E DESCARGAS DOS PORTOS ORGANIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/10/1954PL 4895/1954DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 22, 23 E 24, DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944, ALTERADOS PELA LEI 599-A, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1948.Arquivadaautor19/10/1954PL 4893/1954SUPRIME O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944.Arquivadaautor20/07/1954PL 4686/1954ESTENDE AS VANTAGENS DO ARTIGO QUINTO DA LEI 288, DE 8 DE JUNHO DE 1948 AOS TRABALHADORES QUE FORAM MOBILIZADOS DURANTE O ESTADO DE GUERRA.Arquivadaautor08/06/1953PL 3216/1953REGULA OS DIREITOS DOS DIPLOMADOS PELO CURSO DE LEGISLAÇÃO SINDICAL E DO TRABALHO.Arquivadaautor22/07/1952PL 2224/1952AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 DESTINADO A RESTAURAÇÃO DO PREDIO DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE CANGUSSU, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor15/07/1952PL 2193/1952ALTERA O ITEM QUARTO DO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI Nº 6.259, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1944, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LOTERIAS.Arquivadaautor14/07/1952PL 2185/1952ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E PAGAMENTO DE SALARIO NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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