Quem é
- Nome civil
- Paulo de Tarso Santos
- Nascimento
- 12 de janeiro de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de março de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/06/1960PL 1988/1960DISPÕE SOBRE O PREPARO DOS RECURSOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU AO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS.Arquivadaautor10/06/1960PRC 61/1960DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'A' DO ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO 31 DE 1960.Transformado em Norma Jurídicaautor10/06/1960PL 1954/1960DOA A REPUBLICA DO CHILE, DEZ POR CENTO DAS COTAS DO BRASIL NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDOS AMERICANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1960PL 1890/1960CRIA NO DISTRITO FEDERAL, A CIDADE SATELITE 'BERNARDO SAIÃO', MEDIANTE A URBANIZAÇÃO DO NUCLEO BANDEIRANTE.Arquivadaautor21/03/1960PL 1654/1960DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO AUTOMATICO DO SALARIO-FAMILIA E DO ABONO FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1959PL 870/1959PROIBE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO, NO QUE CONCERNE A DIREITOS, GARANTIAS E VANTAGENS, ENTRE OS DOCENTES QUE MINISTREM ENSINO TEORICO, OU PRATICO, NOS CURSOS OU SERVIÇOS DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1959PL 869/1959DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROCESSAR AS ELEIÇÕES SINDICAIS.Arquivadaautor17/06/1959PL 475/1959MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 168 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (DECRETO-LEI 1608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939).Transformado em Norma Jurídicaautor12/06/1959PL 454/1959DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO, A JORNADA DE TRABALHO E AS FERIAS ANUAIS REMUNERADAS DOS ADVOGADOS, EMPREGADOS EM EMPRESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/05/1959PL 249/1959DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TERRAS, SITUADAS NO TERRITORIO NACIONAL, A PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS ESTRANGEIRAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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