Quem é
- Nome civil
- Paulo Alberto Duarte
- Nascimento
- 25 de setembro de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 25 de abril de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/08/1994PL 4711/1994ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE 'DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC'.Arquivadaautor14/06/1994PL 4624/1994CONSIDERA MATA ATLANTICA AS FORMAÇÕES FLORESTAIS INTEGRANTES DA REGIÃO FITOECOLOGICA DA FLORESTA OMBROFILA DENSA.Arquivadaautor25/01/1994PRC 198/1994EXTINGUE DO ARTIGO 92, SESSÃO SECRETA PARA DELIBERAR SOBRE A PERDA DE MANDATO DE DEPUTADO.—autor16/09/1993RIC 2617/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPMF NO PERIODO DE 26 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE.—autor09/07/1993PL 4006/1993ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, PARA RESTABELECER A DEDUÇÃO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES PELO REGIME DE COMPETENCIA.Arquivadaautor29/07/1992PL 3055/1992CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AO TRABALHADOR COM REMUNERAÇÃO IGUAL A UM SALARIO MINIMO.Arquivadaautor02/07/1992PL 2991/1992CONCEDE BENEFICIOS SOCIAIS QUE MENCIONA AO TRABALHADOR COM REMUNERAÇÃO INFERIOR OU IGUAL A TRES SALARIOS MINIMOS.Arquivadaautor23/03/1992PL 2580/1992REGULAMENTA A PROPORCIONALIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PASSIVEIS DE REMANEJAMENTO PELA VIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES.Arquivadaautor11/11/1991PL 1731/1991DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DE IMPORTAÇÃO DE GAS NATURAL, DO SEU TRANSPORTE POR CONDUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor18/06/1991PL 1066/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA FINANCIAMENTO A CASA PROPRIA AOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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