Projetos de Paulo Duarte
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10/08/1994PL 4711/1994ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE 'DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC'.Arquivadaautor14/06/1994PL 4624/1994CONSIDERA MATA ATLANTICA AS FORMAÇÕES FLORESTAIS INTEGRANTES DA REGIÃO FITOECOLOGICA DA FLORESTA OMBROFILA DENSA.Arquivadaautor25/01/1994PRC 198/1994EXTINGUE DO ARTIGO 92, SESSÃO SECRETA PARA DELIBERAR SOBRE A PERDA DE MANDATO DE DEPUTADO.—autor16/09/1993RIC 2617/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPMF NO PERIODO DE 26 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE.—autor09/07/1993PL 4006/1993ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, PARA RESTABELECER A DEDUÇÃO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES PELO REGIME DE COMPETENCIA.Arquivadaautor29/07/1992PL 3055/1992CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AO TRABALHADOR COM REMUNERAÇÃO IGUAL A UM SALARIO MINIMO.Arquivadaautor02/07/1992PL 2991/1992CONCEDE BENEFICIOS SOCIAIS QUE MENCIONA AO TRABALHADOR COM REMUNERAÇÃO INFERIOR OU IGUAL A TRES SALARIOS MINIMOS.Arquivadaautor23/03/1992PL 2580/1992REGULAMENTA A PROPORCIONALIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PASSIVEIS DE REMANEJAMENTO PELA VIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES.Arquivadaautor11/11/1991PL 1731/1991DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DE IMPORTAÇÃO DE GAS NATURAL, DO SEU TRANSPORTE POR CONDUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor18/06/1991PL 1066/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA FINANCIAMENTO A CASA PROPRIA AOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA.Arquivadaautor24/05/1991RIC 327/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO FEDERAL SOBRE A ROLAGEM DA DIVIDA DE USINEIROS DE AÇUCAR E ALCOOL.—autor22/05/1991PL 917/1991TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DA MAÇÃ NA MERENDA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor22/05/1991PL 916/1991TORNA OBRIGATORIO O USO DE CINTOS DE SEGURANÇA PELOS PASSAGEIROS DE ONIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor22/05/1991PL 915/1991CONCEDE INCENTIVO AOS PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTO COM A ESPECIE NATIVA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor25/04/1991PL 831/1991Estabelece medidas sobre a participação dos empregados nos lucros das empresas.Arquivadaautor