Quem é
- Nome civil
- Paulo Freire de Araújo
- Nascimento
- 6 de agosto de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 1º de abril de 1957, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1968PL 1972/1968DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS AO SERVIÇO, DE DOADOR DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1967PL 307/1967ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DAS TAXAS DE DESPACHO ADUANEIRO, DE EMOLUMENTOS CONSULARES, DE ARMAZENAGEM, DE CAPATAZIA E DE MARINHA MERCANTE MATERIAL DOADO A IGREJA METODISTA CENTRAL DE BELO HORIZONTE.Transformado em Norma Jurídicaautor15/05/1967PL 178/1967ALTERA O ARTIGO 146, DA LEI nº 4.787, DE 15 DE JULHO DE 1965.Arquivadaautor09/09/1965PL 3136/1965ALTERA O ARTIGO 146, ITEM IX, LETRA H, DA LEI Nº 4.787, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CÓDIGO ELEITORAL).Arquivadaautor03/09/1965PL 3137/1965ALTERA O ITEM VIII, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 4.622, DE 03 DE MAIO DE 1965, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA IMPORTAÇÃO DE BENS.Arquivadaautor09/10/1963PL 1119/1963ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3863, DE 24 DE JANEIRO DE 1961.Arquivadaautor04/09/1963PL 916/1963CONTA EM DOBRO O TEMPO DE SERVIÇO EFETIVO PRESTADO EM BRASILIA, POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CIVIS E MILITARES, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 21 DE ABRIL DE 1960 E 21 04 62.Arquivadaautor16/08/1963PRC 19/1963DISPÕE SOBRE VERBA PARA ASSESSORIA PARLAMENTAR.—autor12/08/1963PL 807/1963DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 54 DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.Arquivadaautor30/01/1963PL 4908/1963RETIFICA A LEI 4189, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE ISENTA DE LICENÇA PREVIA E DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E OUTROS TRIBUTOS PARA DONATIVOS A CONFEDERAÇÃO EVANGELICA DO BRASIL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.