Projetos de Paulo Freire Costa
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01/06/2011EMC 671/2011Modifica o item 12.2—autor01/06/2011EMC 670/2011Modifica o item 13.1, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 669/2011Modifica o item 12.6, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 668/2011Modifica o parágrafo único do artigo 6º do projeto de Lei Nº 8.035, DE 2010, passando a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 667/2011Modifica a Meta 13, passando a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 666/2011Acrescentar o item 12.17 ADITIVA—autor01/06/2011EMC 664/2011Modifica o inciso X do artigo 2º—autor20/04/2011REQ 29/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater com representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para traçar Plano Estratégico e Integrado de Qualificação Social e Profissional de abrangência nacional.Arquivadaautor20/04/2011REQ 1376/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição - PEC n 270/2008.Tramitação Finalizadaautor15/04/2011PFC 9/2011Proposta de Fiscalização e Controle das políticas públicas sobre o crack.Arquivadarelator12/04/2011PL 996/2011Denomina "Viaduto Pedro Zordan" o trecho da BR-163, Km 752,6, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso.Arquivadarelator24/03/2011REQ 14/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater com representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para traçar Plano Estratégico e Integrado de Qualificação Social e Profissional de abrangência nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/03/2011REQ 18/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater com representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para traçar Plano Estratégico e Integrado de Qualificação Social e Profissional de abrangência nacional.Arquivadaautor03/02/2011REQ 23/2011Requer homenagem para o Centenário das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus no Brasil, pela passagem dos seus 100 anos de fundação, haja vista os inestimáveis serviços prestados pela Instituição ao povo brasileiro e ao país, em todos os campos sociais e, principalmente, no âmbito da evangelização dos povos.Tramitação Finalizadaautor01/09/2010PL 7786/2010Denomina "Dom Antônio Fragoso" a unidade do campus do Instituto Federal do Ceará, no Município de Crateús - CE.Arquivadarelator05/08/1966PEC 39/1966ALTERA O ART. 47 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE SUBSÍDIOS E AJUDA-DE-CUSTO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DOS CONGRESSISTAS.Arquivadaautor31/10/1963PEC 11/1963DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E AJUDAS DE CUSTO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, DO PRESIDENTE E DO VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA CORREÇÃO DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA, SEGUNDO COEFICIENTE QUE O CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA FIXAR, E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 47 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor