Quem é
- Nome civil
- Paulo Gilberto Gouvea da Costa
- Nascimento
- 13 de maio de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 10 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/11/2002REQ 146/2002Requerimento de Convocação dos dirigentes do Fundo de Previdência Privada BRASIL PREVArquivadaautor26/11/2002PL 7374/2002Acrescenta dispositivo à Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de modo a denominar centros de formação por alternância as instituições responsáveis por cursos organizados em alternância regular de períodos de estudo.Arquivadaautor20/11/2002PL 7353/2002Denomina "Rodovia Vilson Kleinubing" o trecho catarinense da rodovia BR-101.Arquivadaautor16/05/2002PL 6819/2002Altera o art. 64 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator11/04/2002PL 6538/2002Altera, na Lei nº 9.503/97, "que institui o Código de Trânsito Brasileiro", a redação do art. 141 e acrescenta o art. 141-A, dispondo sobre a condução de ciclomotores.Arquivadarelator15/03/2002REQ 7/2002Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tomar conhecimento das exigências de serviço militar obrigatório e das chances de acesso dos jovens impedidos por razões de consciência ao serviço civil voluntárioArquivadacoautor13/03/2002PEC 498/2002Dá nova redação ao § 1º do art. 27 da Constituição Federal, instituindo o sistema majoritário distrital para
a eleição dos deputados estaduais.Arquivadaautor27/02/2002PL 6155/2002Introduz inciso XIII, ao art. 3º, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999Arquivadaautor13/12/2001PL 5960/2001Obriga a reserva de assentos para obesos, nos transportes coletivos interestaduais de passageiros.Arquivadaautor05/12/2001PL 5833/2001Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, acrescentando-lhe o artigo 259-A e § 6º ao art. 282.Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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