Quem é
- Nome civil
- Paulo Pessoa Guerra
- Nascimento
- 10 de dezembro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de março de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/07/1986PL 7917/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA PESQUEIRA DE MACAPA, NO TERRITORIO DO AMAPA.Arquivadaautor01/10/1984PL 4360/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS'.Arquivadaautor17/06/1981PL 4819/1981MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI 6861, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1980, QUE 'FIXA A RETRIBUIÇÃO DE GRUPOS DA SISTEMATICA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO CIVIL DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor03/06/1980PL 3111/1980MODIFICA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 17 DA LEI 6448, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DOS MUNICIPIOS DOS TERRITORIOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1953PL 2896/1953DISPÕE SOBRE O PERDÃO DE DEBITOS DE PECUARISTAS DO POLIGONO DAS SECAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor02/06/1952PL 2028/1952CANCELA OS JUROS DE MORA RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES ATRASADAS DA CORPORAÇÃO DO PRATICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS.Arquivadaautor12/02/1952PL 1652/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, COMO AUXILIO, CONSTRUÇÃO E REPARO DAS IGREJAS DE SÃO COSME E DAMIÃO E DE SANTO ANTONIO, RENOVAÇÃO DE QUADROS ALI EXISTENTES, DO MUNICIPIO DE IGUAÇU, PERNAMBUCO.Arquivadaautor24/04/1951PRC 17/1951CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA AGRARIA.—autor20/04/1951PL 183/1951ERIJE EM MONUMENTO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO E URBANISTICO DA CIDADE DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO.Transformado em Norma Jurídicaautor17/04/1951PL 160/1951RETIFICA A LEI 1249, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1951.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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