Projetos de Paulo Hartung
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06/05/1992RIC 1535/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS EXERCICIOS DE 1989/90/91.—autor29/04/1992RIC 1495/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FISICAS RELATIVO AOS EXERCICIOS DE 1989 A 1991.—autor29/04/1992RIC 1494/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE VALOR BRUTO DE EXPORTAÇÕES NOS EXERCICIOS DE 1989 E 1991.—autor29/04/1992RIC 1493/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NOS EXERCICIOS DE 1989 A 1991.—autor29/04/1992RIC 1492/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE RELATIVA A RENDA DO TRABALHO NOS EXERCICIOS DE 1989 E 1991.—autor27/02/1992RIC 1198/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DE CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL NO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DA UNIÃO.—autor28/11/1991RIC 1019/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DAS OPERAÇÕES CONTRATADAS, NOS ANOS DE 1990 E 1991, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO ESPIRITO SANTO, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.—autor28/11/1991PL 2107/1991PERMITE A ALIENAÇÃO, PELA UNIÃO, DE IMOVEIS SITUADOS EM TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1991PL 1950/1991CRIA O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/11/1991PL 1893/1991CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DESTINADOS A PARAPLEGICOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS FISICAS IMPOSSIBILITADAS DE UTILIZAR VEICULOS COMUNS.Arquivadaautor11/11/1991PDC 98/1991SUSTA O PARECER SR-93, DE 21 DE JUNHO DE 1989, DO CONSULTOR-GERAL DA REPUBLICA, APROVADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM 22 DE JUNHO DE 1989.Arquivadacoautor26/09/1991PL 1675/1991PROIBE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO, DO SENADO FEDERAL E DA CAMARA DOS DEPUTADOS AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.Arquivadaautor25/09/1991PL 1819/1991DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO, DE QUE TRATA A LEI Nº 8.178, DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1991, AOS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/09/1991PL 1676/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5372, DE 02 DE OUTUBRO DE 1967, ESTABELECENDO A REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE.Arquivadaautor21/08/1991PL 1674/1991Regulamenta o artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.Arquivadaautor14/06/1991RIC 343/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NAS EXPORTAÇÕES DE CAFE.—autor11/06/1991EMP 4/1991Sem ementa publicada—autor11/06/1991EMP 3/1991Sem ementa publicada—autor11/06/1991EMP 2/1991Sem ementa publicada—autor08/05/1991PL 561/1991ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, 'QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC'.Arquivadaautor25/02/1991PL 2219/1991Acrescenta parágrafo ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoArquivadaautor20/02/1991RIC 21/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO SUDS.—autor19/02/1991PL 2106/1991DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477, DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor19/02/1991PL 2026/1991DISCIPLINA A PERMISSÃO, POR ORDEM JUDICIAL, DA QUEBRA DE SIGILO TELEFONICO PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL.Arquivadaautor