Quem é
- Nome civil
- Paulo Heslander Couto
- Nascimento
- 21 de outubro de 1946
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 26 de janeiro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/12/1998PL 4875/1998Altera o art. 1º, "caput", da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.—autor08/12/1998PL 4869/1998Altera o § 3ºdo art. 20 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de novembro de 1973).—autor08/12/1998PL 4868/1998Dispõe sobre o exercício profissional do agente comunitário de saúde.—autor08/12/1998PL 4870/1998Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).Arquivadaautor26/01/1995PRC 231/1995ALTERA OS ARTIGOS 26 E 32 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 17, DE 1989, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicacoautor03/08/1993MSC 463/1993Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de julho de 1993, que "renova a concessão outorgada à Rádio Industrial de Várzea Grande Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso". (AVISO Nº 1.581 - SUPAR/CASA CIVIL, de 27 de julho de 1993)Transformado em nova proposiçãorelator17/08/1992MSC 404/1992Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "renova a concessão outorgada à Rádio Comunicadora Grande Rio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro"Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.