Projetos de Paulo Heslander
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10/12/1998PL 4875/1998Altera o art. 1º, "caput", da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.—autor08/12/1998PL 4869/1998Altera o § 3ºdo art. 20 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de novembro de 1973).—autor08/12/1998PL 4868/1998Dispõe sobre o exercício profissional do agente comunitário de saúde.—autor08/12/1998PL 4870/1998Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).Arquivadaautor26/01/1995PRC 231/1995ALTERA OS ARTIGOS 26 E 32 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 17, DE 1989, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicacoautor03/08/1993MSC 463/1993Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de julho de 1993, que "renova a concessão outorgada à Rádio Industrial de Várzea Grande Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso". (AVISO Nº 1.581 - SUPAR/CASA CIVIL, de 27 de julho de 1993)Transformado em nova proposiçãorelator17/08/1992MSC 404/1992Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "renova a concessão outorgada à Rádio Comunicadora Grande Rio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro"Transformado em nova proposiçãorelator