Quem é
- Nome civil
- Paulo de Tarso Lustosa da Costa
- Nascimento
- 22 de novembro de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 15 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/04/2009REQ 4559/2009de Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido, no final de semana, dos deputados CARLOS WILSON e JOÃO HERRMANNArquivadacoautor21/10/1998PLP 247/1998CRIA FUNDO DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/10/1998PL 4793/1998Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento da Região Nordeste (FNE) ao financiamento de obras hídricas , projetos de irrigação e de desenvolvimento agroindustrial—autor17/06/1998PL 4613/1998Altera o § 2º do art. 2º da Lei nº 7.827 de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o artigo 159, inciso I, alinea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamentodo do Centro-oeste - FCO, e dá outras providências".—autor19/05/1998PL 4513/1998Institui o vale-educação.—autor07/04/1998PL 4377/1998Dispõe sobre a prestação do serviço militar obrigatório nas policias militares e nos corpos de bombeiros militares, e dá outras providências.—autor31/03/1998RIC 3292/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PARA CANCELAMENTO DE CONCORRENCIA PUBLICA CUJOS LICITANTES JA HAVIAM SIDO HABILITADOS E CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O GEAP - GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTENCIA PATRONAL.—autor18/02/1998PL 4180/1998Dispõe sobre o pagamento do fundo de garantia por tempo de serviço, do programa de integração social e da contribuição para financiamento da seguridade social.—autor08/01/1998PL 4053/1998Anistia e reescalona parte das dívidas oriundas dos financiamentos aos mini e pequenos produtores rurais, da área do Polígono das Secas.Arquivadaautor02/12/1997PL 3940/1997Estabelece normas que estimulam a regularização do mercado informal de trabalho.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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