Quem é
- Nome civil
- Paulo Macarini
- Nascimento
- 23 de março de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 16 de janeiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/08/1990RIC 620/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE VOLUME E RENDIMENTOS DOS RECURSOS BLOQUEADOS JUNTO AO BANCO CENTRAL.—autor20/06/1990PL 5234/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS DA AREA DE INFLUENCIA DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO NORTE-SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/03/1989PL 1685/1989AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER EMPRESTIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1988PL 742/1988DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE, A ABERTURA E A RESPONSABILIDADE DE TECNICA POR ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM, DISPENSAM OU VENDEM MEDICAMENTOS, DROGAS E INSUMOS FARMACEUTICOS PARA USO E CONSUMO HUMANO.Arquivadaautor25/11/1968PL 1881/1968DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 301, DO DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor11/11/1968PL 1822/1968DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA MUDANÇA DOS ORGÃOS FEDERAIS PARA A CAPITAL DA UNIÃO.Arquivadaautor31/10/1968PL 1833/1968INCORPORA A FORÇA AEREA BRASILEIRA AS AERONAVES PERTENCENTES A ORGÃOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1968PL 1779/1968ACRESCENTA OS PARAGRAFOS QUINTO E SEXTO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943).Arquivadaautor16/10/1968PL 1766/1968CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1968PDC 92/1968REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 1965, QUE APROVA O ACORDO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROGRAMA DE COLABORAÇÃO PARA O PREPARO DE MAPAS TOPOGRAFICOS E CARTAS AERONAUTICAS NO BRASIL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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