Quem é
- Nome civil
- Paulo David da Costa Marques
- Nascimento
- 26 de março de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 20 de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/04/1990PL 4712/1990ESTABELECE O PERCENTUAL DE CARROS PRODUZIDOS PELAS MONTADORAS, PARA EFEITO DE ISENÇÃO TRIBUTARIA CONFERIDA AOS AUTOMOVEIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TAXI.Arquivadaautor23/10/1989PL 3889/1989DISCIPLINA A MAJORAÇÃO DAS ANUIDADES ESCOLARES, MEDIANTE ENTENDIMENTOS ENTRE PAIS DE ALUNOS, PROFESSORES E DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.Arquivadaautor23/10/1989PL 3888/1989ISENTA TAXIS E TRATORES AGRICOLAS DE IMPOSTOS FEDERAIS.Arquivadaautor23/08/1989PL 3444/1989ATRIBUI VALOR DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE A CARTEIRA DE RADIALISTA.Arquivadaautor24/05/1989RIC 213/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE VENDA DE AÇUCAR PARA O MERCADO EXTERNO.—autor20/04/1989PL 1996/1989DISPÕE SOBRE AGUAS DOMINIAIS, QUANDO DECORRENTES DE OBRAS FEDERAIS, NA FORMA DO ARTIGO 26, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor20/04/1989PL 1965/1989EMPRAZA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS DEVIDOS PELOS ESTADOS AOS MUNICIPIOS, DISCIPLINANDO A PARTICIPAÇÃO TRIBUTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO V, ALINEA 'B', DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor20/04/1989PL 1964/1989ESTABELECE PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS, NO SERVIÇO PUBLICO, PARA OS DEFICIENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor18/04/1989PL 1973/1989DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor18/04/1989PL 1972/1989DISCIPLINA O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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