Projetos de Paulo Eduardo Martins
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16/12/2021REQ 2861/2021Requer a realização de sessão solene para homenagear o cantor e compositor Édison Coelho.Arquivadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor17/11/2021PL 4040/2021Acrescenta o § 6° e o §7° ao art. 120 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2021PL 4039/2021Acresce parágrafo ao caput do art. 81 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer hipótese excepcional de aumento da multa em razão de litigância de má-fé até o décuplo do valor total obtido pelos parâmetros já previstos no caput e respectivos §§ 1º e 2 do referido artigo.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2021INC 1260/2021Sugere ao MCTI a estruturação de projeto estratégico de desenvolvimento de tecnologia de armazenamento de energia aplicável à geração centralizada fotovoltaica.Arquivadaautor16/11/2021REQ 167/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Nossa Senhora de Fátima, conforme dispõe a Lei nº 12.345, de 2010.Arquivadaautor04/11/2021INC 1219/2021Sugere ao MEC a oferta de bolsas de formação orientadas ao desenvolvimento de tecnologia de armazenamento de energia aplicável à geração centralizada fotovoltaica.Arquivadaautor04/11/2021INC 1218/2021Sugere a manutenção da política de leilões regulares de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, com presença garantida de projetos fotovoltaicos.Arquivadaautor04/11/2021PL 3894/2021Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para ensejar a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências.Arquivadaautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor26/10/2021PL 3756/2021Institui o Dia Nacional de Nossa Senhora de Fátima.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/10/2021PL 3659/2021Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/10/2021PL 3461/2021Cria os tipos penais de furto, roubo e apropriação indébita de célula germinal humana, de zigoto humano ou de embrião humano, alterando a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.Tramitando em Conjuntoautor30/09/2021INC 1131/2021Sugere a adoção de medidas para incentivar os governos municipais a estimularem, inclusive por meio de descontos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a implantação de centrais de geração distribuída de energia fotovoltaicaArquivadaautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021REQ 1924/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3262/19.Pronta para Pautacoautor29/09/2021INC 1125/2021Sugere ao Ministro da Educação a elaboração de um aplicativo a ser disponibilizado gratuitamente aos estudantes brasileiros com o objetivo de ensiná-los educação financeira.Arquivadaautor22/09/2021PDL 705/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Diamante do Norte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 698/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Olímpia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 693/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/2021PL 3253/2021Altera a Lei nº 13.169, de 6 de outubro de 2015, para estabelecer a incidência de PIS/COFINS sobre o consumo líquido de energia elétrica para múltiplas unidades consumidoras de gestão compartilhada.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/09/2021INC 1043/2021Sugere ao Ministro do Turismo a avaliação célere, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Ministério da Infraestrutura e com o Ministério da Saúde, à luz da experiência internacional referente aos protocolos de segurança, da possibilidade de liberação da temporada de cruzeiros marítimos 2021/2022 em toda a costa brasileira.Arquivadaautor15/09/2021INC 1042/2021Sugere ao Ministro da Saúde a avaliação célere, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Ministério do Turismo e com o Ministério da Infraestrutura, à luz da experiência internacional referente aos protocolos de segurança, da possibilidade de liberação da temporada de cruzeiros marítimos 2021/2022 em toda a costa brasileira.Arquivadaautor15/09/2021INC 1041/2021Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a avaliação célere, em conjunto com o Ministério da Saúde, com o Ministério do Turismo e com o Ministério da Infraestrutura, à luz da experiência internacional referente aos protocolos de segurança, da possibilidade de liberação da temporada de cruzeiros marítimos 2021/2022 em toda a costa brasileira.Arquivadaautor15/09/2021INC 1040/2021Sugere ao Ministro da Infraestrutura a avaliação célere, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Ministério do Turismo e com o Ministério da Saúde, à luz da experiência internacional referente aos protocolos de segurança, da possibilidade de liberação da temporada de cruzeiros marítimos 2021/2022 em toda a costa brasileira.Arquivadaautor15/09/2021PDL 631/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Renascença, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator26/08/2021PL 2986/2021Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a disponibilização da listagem dos eleitores votantes no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/08/2021PDL 483/2021Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.Transformado em Norma Jurídicarelator18/08/2021PDL 470/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Virmond para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virmond, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator18/08/2021PDL 468/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marialva, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator18/08/2021PDL 430/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Guaraniaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2021INC 972/2021Sugere ao Ministro da Economia a elaboração de cartilha informativa a ser distribuída e/ou disponibilizada eletronicamente à população brasileira acerca de todas as medidas de incentivo à exploração de energia solar disponíveis em âmbito federal.Arquivadaautor06/08/2021TVR 465/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 13 de agosto de 2020, que renova a autorização outorgada à ADESCAR Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2021REQ 10/2021Requer a inclusão de convidada em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET.Arquivadaautor14/07/2021REQ 128/2021Requer à Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania moção destinada ao reconhecimento do Holodomor ucraniano como genocídio.Arquivadaautor12/07/2021REQ 2/2021Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet - GTNET.Arquivadaautor09/07/2021TVR 346/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.383, de 03 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Marmeleiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marmeleiro, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator09/07/2021TVR 325/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.456, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaratuba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator08/07/2021DOC 318/2021Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicadoArquivadacoautor28/06/2021PDL 271/2021Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016,Transformado em Norma Jurídicarelator23/06/2021PL 2309/2021Prevê causa de aumento de pena para hipóteses de delitos previstos na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, se o crime for cometido em estabelecimento de ensino ou templo religioso ou se tiver como alvo esses locais.Tramitando em Conjuntoautor23/06/2021PDL 264/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Rolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolândia, Estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/06/2021PL 2245/2021Altera o inciso I do § 1º do art. 10 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir o rastreamento da mutação R 337H no gene TP 53 no rol do teste do pezinho, nas regiões onde a mutação tiver maior incidência, bem como prevê treinamento para os pais ou responsáveis monitorarem as crianças portadoras da mutação.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2021PDL 233/2021Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2021TVR 200/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.622, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Renascença, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator09/06/2021PL 2119/2021Estabelece penas para crimes de comercialização de atestados médicos relacionados à COVID-19.Arquivadarelator08/06/2021TVR 177/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.849, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator24/05/2021REQ 1134/2021Requer moção de aplauso e apoio ao Filipe Garcia Martins Pereira, Chefe da Assessoria Internacional da Presidência da República.Arquivadacoautor21/05/2021TVR 116/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação dos Movimentos Populares de Diamantina - AMPODI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator