Projetos de Paulo Mourão
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04/12/1989PL 4264/1989DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS QUE MARGEIAM AS RODOVIAS FEDERAIS PARA O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1989PL 4188/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICO-INDUSTRIAL FEDERAL DE GURUPI, NO ESTADO DE TOCANTINS.Arquivadaautor28/11/1989PL 4189/1989TORNA OBRIGATORIO O USO DO CINTO DE SEGURANÇA PELOS PASSAGEIROS DOS ONIBUS INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1989PL 4263/1989DA DESTINAÇÃO AOS RECURSOS PROVENIENTES DA LOTERIA FEDERAL, ESPORTIVA E DE NUMEROS EM FAVOR DOS ESTADOS E MUNICIPIOS.Arquivadaautor31/10/1989PL 4190/1989Dispõe sobre o programa "Espaço Ecológico", a ser transmitido, em cadeia, pelas emissoras de rádio e televisãoArquivadaautor26/06/1989PL 2970/1989ESTENDE O PRAZO LIMITE DO DRCRETO-LEI 1825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA EMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS.Arquivadaautor23/06/1989PL 2969/1989DETERMINA A INDICAÇÃO DO TIPO SANGUINEO E DO FATOR RH NAS CEDULAS DE IDENTIDADE.Arquivadaautor23/06/1989PL 2968/1989AUTORIZA O ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS DOAÇÕES QUE ESPECIFICA A ENTIDADES ASSISTENCIAIS AO MENOR ABANDONADO OU CARENTE.Arquivadaautor27/04/1989PL 2206/1989ESTENDE AO ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS INCENTIVOS PARA EMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS.Arquivadaautor27/04/1989PL 2088/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGRICOLA FEDERAL COM SEDE NO MUNICIPIO DE PARANÃ, ESTADO DO TOCANTINS.Arquivadaautor25/04/1989PL 2089/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGRICOLA FEDERAL EM PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS.Arquivadaautor25/04/1989PL 2087/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL EM CRISTALANDIA, ESTADO DO TOCANTINS. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR E CFT.Arquivadaautor25/04/1989PL 2085/1989DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUIU A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.Arquivadaautor25/04/1989PL 2083/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, NO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/04/1989PL 2086/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR E CFT.Arquivadaautor20/04/1989PL 2084/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARANÃ - ARAGUAIA - TOCANTINS - CODEVATINS.Arquivadaautor