Quem é
- Nome civil
- Paulo Pinto Nery
- Nascimento
- 27 de dezembro de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/12/1954PL 4988/1954ABONA AS FALTAS DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRAU SUPERIOR CANDIDATOS AOS POSTOS ELETIVOS.Arquivadaautor27/04/1954PL 4309/1954CONCEDE ESTABILIDADE AOS AGENTES DE ESTATISTICA, COM MAIS DE CINCO (5) ANOS DE SERVIÇO QUE TENHAM EXECUTADO A OPERAÇÃO CENSITARIA DE 1950.Arquivadaautor09/11/1953PL 3810/1953CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA OS MATERIAIS CONSIGNADOS AS OBRAS DOS PADRES REDENTORISTAS DA AMAZONIA.Arquivadaautor17/07/1953PL 3367/1953EFETIVA OS SERVIDORES DO SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA (SESP), QUE CONTEM MAIS DE CINCO ANOS DE CONTINUO EXERCICIO NESSE ORGÃO NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.Arquivadaautor14/07/1953PL 3345/1953TORNA EXTENSIVOS AO PESSOAL DOS POSTOS AGROPECUARIOS OS FAVORES DA LEI 1765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE CONCEDE O ABONO DE EMERGENCIA AOS FUNCIONARIOS FEDERAIS.Arquivadaautor19/06/1953PL 3266/1953CRIA UMA ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS EM MANAUS, CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1953PL 3200/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.500.000,00, PARA O TERMINO DAS OBRAS DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE PARINTINS, NO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicaautor03/06/1953PL 3195/1953CONCEDE MORATORIA AS DIVIDAS DOS CRIADORES E RECRIADORES DE GADO BOVINO, JUTICULTORES E AGRICULTORES EM GERAL LOCALIZADOS NOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/04/1953PL 3011/1953CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 20.000.000,00 AOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARA, PARA SOCORRER AS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO RIO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicaautor14/04/1953PL 2980/1953INSTITUI O INTERCAMBIO UNIVERSITARIO INTERESTADUAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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