Projetos de Paulo Ramos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–546 de 546 projetos
23/05/2019EMC 29/2019Estabelece modelo de previdência baseado em três pilares: social de um salário mínimo; de sistema de repartição com regras reparametrizadas e de regime de capitalização complementar com a obrigatoriedade da contribuição patronal.—coautor23/05/2019EMC 28/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 26/2019Modifica arts. 1º, 4º, 5º e 12º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor22/05/2019EMC 21/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 19/2019Adiciona ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional 6, de 2019, o inciso V do § 7º do art. 201 e o artigo 25 para dispor sobre o regime previdenciário dos vigilantes e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 17/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor16/05/2019EMC 15/2019Altera o artigo 42 da Constituição Federal para garantir reciprocidade da contagem do tempo de serviço, bem como garantir a simetria no Sistema de Proteção Social dos militares federais; e suprime dispositivos da PEC 06/2019 (art. 1º, inciso XXI do art. 22; §§ 1º, 2º e 3º do art. 42; e art. 17).—coautor16/05/2019EMC 14/2019Inclui as Guardas Municipais no rol das forças de segurança pública previstas no Art. 144 da Constituição Federal e lhes assegura tratamento isonômico das regras previdenciárias, com relação as demais categorias da segurança pública.—coautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor15/05/2019EMC 9/2019Altera o item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019 e ao § 6º do art. 4º da PEC nº 6, de 2019.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor14/05/2019EMP 36/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 34/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 33/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 32/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 31/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 27/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 22/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019EMP 20/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019REQ 58/2019Requer a realização de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência dos militares, com a participação dos seguintes convidados: o Sr. Jair da Silva Santos, Presidente da APRAFA; Sra. Kelma Costa, Presidente da União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileiras e Auxiliares - UNIFAX; Sargento Vitor Hugo, contador da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; Sargento Silva Neto, representando a associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; Dr. Walmer Almeida Januário - Jurídico da Associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; e Subtenente André, representante dos Sargentos e Subtenentes de Carreira do Exército Brasileiro.Arquivadaautor09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor08/05/2019REQ 147/2019Requer a realização de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, com a convidada Maria Lúcia Fattorelli, Auditora Fiscal da Receita Federal, ex-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal e Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.Arquivadaautor07/05/2019REQ 132/2019Requer a realização de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência. Com o Sr. Carlos Eduardo Freitas, ex-diretor do Banco Central.Arquivadaautor07/05/2019PL 2616/2019Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor25/04/2019PL 2547/2019Altera o art. 1º da Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/04/2019PL 2546/2019Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre o cancelamento do registro de produtos agrotóxicos e afins banidos em países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDEArquivadaautor25/04/2019REQ 8/2019Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ministro da Economia destinada a avaliar a Proposta de Emenda Constitucional n.º 6, de 2019.Arquivadacoautor25/04/2019REQ 7/2019Requer a realização de audiência pública com o Sr. Rogério Marinho destinada a avaliar a Proposta de Emenda Constitucional n.º 6, de 2019.Arquivadacoautor24/04/2019REQ 50/2019Requer que o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, seja convocado a comparecer junto à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prestar esclarecimentos sobre reunião com a Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA) e eventuais acordos ou compromissos firmados durante sua visita àquele país.Arquivadacoautor23/04/2019REQ 111/2019Requer a realização de Audiência Pública para prestação de maiores esclarecimentos à CPI do BNDES.Arquivadaautor16/04/2019REQ 30/2019Requer realização de audiência pública para debater o papel do Sistema "S" no mundo do trabalho, na sociedade e na economia do país.Arquivadaautor03/04/2019REQ 37/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a balança comercial do Brasil e seus parceiros comerciais.Arquivadaautor03/04/2019REQ 71/2019Requer a solicitação ao BNDES de cópias dos contratos internacionais por ele firmados.Arquivadaautor03/04/2019REQ 70/2019Requer a solicitação ao BNDES da relação dos contratos internacionais por ele firmado, referente a operações de crédito.Arquivadaautor28/03/2019REQ 14/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 06/2019 que tira do trabalhador aposentado o depósito do Fundo de Garantia e a Multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, ou de 20% em caso de demissão por acordo.Arquivadaautor26/03/2019REQ 41/2019Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Especial destinada a discutir, acompanhar e propor aprimoramentos legislativos relacionados aos alunos com altas habilidades ou superdotados.Arquivadaautor29/04/2015PFC 23/2015Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos de segurança adotados pelas usinas nucleares instaladas em território brasileiro.—relator