Quem é
- Nome civil
- Paulo Artur Ritzel
- Nascimento
- 9 de março de 1952
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 24 de maio de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/08/1997PL 3504/1997Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública.—autor06/08/1997PL 3452/1997Dispõe sobre a autorização de porte de arma de fogo para magistrados e membros do Ministério Público.—autor20/08/1996PL 2295/1996DISPÕE SOBRE A FRAÇÃO MINIMA DE PARCELAMENTO DOS IMOVEIS RURAIS SITUADOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS, NAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA E NO ENTORNO DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA. URBANA.—autor20/08/1996PEC 406/1996Acrescenta parágrafo aos arts. 128 e 129 da Constituição Federal.Arquivadaautor10/08/1995PL 790/1995DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 462 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.Arquivadacoautor13/06/1995PEC 128/1995Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.Arquivadarelator24/05/1995PL 492/1995CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA O TRANSPORTE AUTONOMO DE CARGA.Arquivadaautor24/05/1995PL 493/1995Dispõe sobre a concessão de Carteira Nacional de Habilitação a brasileiro maior de dezesseis e menor de dezoito anos e dá outras providências.Arquivadaautor02/02/1995MSC 168/1995Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Relativo ao Código Aduaneiro do mercosul, concluído em Ouro Preto, assinado pelo Brasil em 17 de dezembro de 1994.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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