Quem é
- Nome civil
- Paulo Sarasate Ferreira Lopes
- Nascimento
- 3 de novembro de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/06/1968PL 1457/1968ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 69, DA LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor29/04/1966PL 3620/1966REVIGORA POR UM ANO O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 3.841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIOS A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor27/10/1965PL 3302/1965RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 4.539, DE 1964, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1965.Arquivadaautor24/02/1964PL 1723/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, IMOVEL DA UNIÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO, NO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor05/02/1964PL 1677/1964DA O NOME DE SENADOR FERNANDES TAVORA A PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.Transformado em Norma Jurídicaautor02/09/1963PL 877/1963DISPÕE SOBRE A VENDA DAS CASAS RESIDENCIAIS QUE INTEGRAM A 'VILA DEMOSTENES ROCKERT', EM FORTALEZA, A SEUS ATUAIS OCUPANTES.Transformado em Norma Jurídicaautor19/08/1963PL 612/1963AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor07/11/1962PL 4701/1962TORNA OBRIGATORIA A MANUTENÇÃO, PELAS UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS ISOLADOS OFICIAIS, DOS CURSOS DE EXTENSÃO PREVISTOS NO ARTIGO 69 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961).Arquivadaautor07/07/1962PL 4485/1962ESTENDE AS VANTAGENS DA ALINEA B, DO ARTIGO 180 DA LEI 1711, DE 28 10 52, AOS FUNCIONARIOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor14/07/1961PL 3183/1961DISPÕE SOBRE O PREPARO PREVIO DE RECURSOS INTERPOSTOS PARA OS TRIBUNAIS FEDERAIS DO PAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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