Quem é
- Nome civil
- Paulo Ferreira Studart
- Nascimento
- 18 de julho de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de setembro de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/05/1978PL 5147/1978ACRESCENTA PARAGRAFO SETIMO AO ARTIGO 126, DA LEI 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES.Arquivadaautor15/08/1977PL 3971/1977DA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor18/08/1976PL 2771/1976INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO IRRIGANTE'.Arquivadaautor08/04/1976PL 2045/1976DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "OFICINA DE AUXILIO AO RECEM-NASCIDO (O.A.R)", ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor21/11/1975PL 1625/1975DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SALARIO-FAMILIA AOS DEPENDENTES DO SEGURADO FALECIDO.Arquivadaautor25/09/1975PL 1184/1975ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUIU A TAXA RODOVIARIA UNICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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