Projetos de Paulo Studart
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–6 de 6 projetos
23/05/1978PL 5147/1978ACRESCENTA PARAGRAFO SETIMO AO ARTIGO 126, DA LEI 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES.Arquivadaautor15/08/1977PL 3971/1977DA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor18/08/1976PL 2771/1976INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO IRRIGANTE'.Arquivadaautor08/04/1976PL 2045/1976DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "OFICINA DE AUXILIO AO RECEM-NASCIDO (O.A.R)", ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor21/11/1975PL 1625/1975DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SALARIO-FAMILIA AOS DEPENDENTES DO SEGURADO FALECIDO.Arquivadaautor25/09/1975PL 1184/1975ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUIU A TAXA RODOVIARIA UNICA.Arquivadaautor