Projetos de Paulo Teixeira
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13/09/2021REQ 145/2021Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade da PEC nº 18, de 2011.Arquivadacoautor13/09/2021REQ 144/2021Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade da PEC nº 18, de 2011.Arquivadacoautor13/09/2021REQ 143/2021Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade da PEC nº 18, de 2011.Arquivadacoautor06/09/2021PDL 611/2021Susta a Portaria nº 521, de 3 de julho de 2021, que Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021PL 3068/2021Institui a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico, incidente sobre a
importação e saída, a qualquer título, de
agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/09/2021PL 3067/2021Altera a legislação do Imposto
de Renda das Pessoas Físicas
e Jurídicas e dá outras
providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PLP 131/2021Altera a Lei Complementar n.
123/2006, que instituiu o
Estatuto Nacional, da
Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.Aguardando Parecercoautor02/09/2021PL 3066/2021Estabelece as alíquotas para a incidência
da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido para as empresas com as
atividades que especifica e dá outras
providências
.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PL 3065/2021Institui a contribuição social sobre
altas rendas das pessoas físicas e dá
outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/09/2021PLP 130/2021Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor01/09/2021PL 3056/2021Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2021PL 3039/2021Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor30/08/2021REQ 137/2021Requer a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC nº 23, de 2021.Arquivadacoautor23/08/2021REQ 1709/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no dia 4 de outubro.Arquivadacoautor18/08/2021REQ 22/2021Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública na Subcomissão Especial para Assuntos Penais da CCJC.Arquivadaautor18/08/2021REQ 1684/2021Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 188 anos de emancipação politica.Arquivadacoautor18/08/2021RIC 1048/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Senhor Ministro da Defesa, Walter Braga Netto acerca da nomeação de generais das forças armadas nomeados marechais, supostamente sem lastro na legislação vigente, conforme divulgado no Portal da Transparência do governo federal.—autor17/08/2021PL 2876/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos agentes de segurança.Tramitando em Conjuntoautor17/08/2021PL 2870/2021Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a falta justificada ao trabalho em caso de vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor16/08/2021REQ 1659/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.409, de 2021.Pronta para Pautacoautor12/08/2021EMC 179/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 178/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 177/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 176/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 153/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 146/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 145/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021DOC 343/2021Inclusão de membros– Frente Parlamentar Mista da Educação.Arquivadacoautor12/08/2021REC 47/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2021, que susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/08/2021INC 957/2021Sugere a adoção das medidas necessárias para garantir recursos humanos para atuação nos cargos em comissão e funções de confiança do MMFDH, em especial do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.Arquivadacoautor11/08/2021PL 2789/2021Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.Aguardando Parecercoautor10/08/2021RIC 1026/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Educação sobre a edição da Portaria MEC nº 983, de 2020.—autor10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor03/08/2021EMC 185/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 153/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 152/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021REQ 1582/2021Requerimento de coautoria do PLP 112/2021.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2021REQ 68/2021Requer a realização de audiência pública para debater o recente incêndio na unidade da Cinemateca da Vila Leopoldina, em São Paulo.Arquivadacoautor03/08/2021PLP 112/2021Institui o Código Eleitoral.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/08/2021PL 2671/2021Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/08/2021PL 2670/2021Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/08/2021REC 38/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.Arquivadacoautor15/07/2021PL 2590/2021Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/07/2021REQ 1520/2021Requer a realização de sessão solene em Homenagem ao Centenário de nascimento de Paulo Freire.Arquivadaautor14/07/2021REQ 1519/2021Requer a realização de sessão solene em Homenagem ao Centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns.Arquivadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021REQ 15/2021Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.
Convidado:
Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB).Arquivadaautor13/07/2021REQ 14/2021Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências.
Convidado:
Professor Paulo Sérgio Pinheiro, Membro
Fundador da Comissão Arns.Arquivadaautor