Quem é
- Nome civil
- Paulo Carvalho Xavier
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 2 de junho de 1986, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/12/1986PL 8500/1986AUTORIZA O ABATIMENTO QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor09/12/1986PL 8504/1986DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA AOS EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1986PL 8503/1986AUTORIZA OS MENORES DE 21 E MAIORES DE 18 ANOS A CELEBRAR CONTRATOS COM O SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor09/12/1986PL 8502/1986DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DURANTE A SEMANA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1986PL 8501/1986ESTABELECE ISONOMIA SALARIAL PARA OS EMPREGADOS RODOVIARIOS.Arquivadaautor04/12/1986PL 8491/1986INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE 'DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS (IPC), MODIFICANDO O SISTEMA DE CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AO PERIODO DE CARENCIA DO SEGURADO OBRIGATORIO'.Arquivadaautor04/12/1986PL 8490/1986DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA E DOS MEMBROS DE INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA E DE CONGREGAÇÃO OU ORDEM RELIGIOSA.Arquivadaautor04/12/1986PL 8489/1986DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DAS MULHERES QUE CUIDAM DO LAR DE FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1986PL 8460/1986DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI 4545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor03/12/1986PLP 431/1986ALTERA O ARTIGO 43, INCISO I, DA LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTAVEL APLICAVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS'.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
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