Quem é
- Nome civil
- Pedro Braga Filho
- Nascimento
- 16 de abril de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 31 de agosto de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1964PL 2078/1964AUTORIZA A COMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1964PDC 120/1964DISPÕE SOBRE HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DOS ESTADOS PELO CONGRESSO NACIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor31/05/1963PL 402/1963DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES DE CREDITO IATIC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1963PL 323/1963CRIA UMA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1963INC 4/1963SUGERE A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS QUE ADOTE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS ESTADUAIS COMO ORNAMENTAÇÃO DO PALACIO DO CONGRESSO NAS COMEMORAÇÕES CIVICAS.—autor27/03/1958PL 3843/1958DISPÕE SOBRE A MATERIA PRIMA PARA A INDUSTRIA PETROQUIMICA, SOBRE A PRODUÇÃO DE BORRACHA SINTETICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1958PL 3796/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA AUXILIAR A DESPESAS, INCLUSIVE PUBLICAÇÃO DE ANAIS, DA X JORNADA BRASILEIRA DE PUERICULTURA E PEDIATRIA, A REALIZAR-SE EM FORTALEZA, CEARA, EM JULHO DO CORRENTE ANO.Arquivadaautor07/01/1958PL 4798/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, NO ESTADO DO MARANHÃO COMO AUXILIO A COMEMORAÇÃO DE SEU CENTENARIO.Arquivadaautor22/10/1957PL 3388/1957CRIA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO DA INFANCIA, ATRIBUI FUNÇÕES EXECUTIVAS AO DNC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1957PL 2562/1957DISPÕE SOBRE A REFINAÇÃO DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.