Projetos de Pedro Braga
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30/06/1964PL 2078/1964AUTORIZA A COMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1964PDC 120/1964DISPÕE SOBRE HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DOS ESTADOS PELO CONGRESSO NACIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor31/05/1963PL 402/1963DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES DE CREDITO IATIC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1963PL 323/1963CRIA UMA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1963INC 4/1963SUGERE A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS QUE ADOTE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS ESTADUAIS COMO ORNAMENTAÇÃO DO PALACIO DO CONGRESSO NAS COMEMORAÇÕES CIVICAS.—autor27/03/1958PL 3843/1958DISPÕE SOBRE A MATERIA PRIMA PARA A INDUSTRIA PETROQUIMICA, SOBRE A PRODUÇÃO DE BORRACHA SINTETICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1958PL 3796/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA AUXILIAR A DESPESAS, INCLUSIVE PUBLICAÇÃO DE ANAIS, DA X JORNADA BRASILEIRA DE PUERICULTURA E PEDIATRIA, A REALIZAR-SE EM FORTALEZA, CEARA, EM JULHO DO CORRENTE ANO.Arquivadaautor07/01/1958PL 4798/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, NO ESTADO DO MARANHÃO COMO AUXILIO A COMEMORAÇÃO DE SEU CENTENARIO.Arquivadaautor22/10/1957PL 3388/1957CRIA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO DA INFANCIA, ATRIBUI FUNÇÕES EXECUTIVAS AO DNC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1957PL 2562/1957DISPÕE SOBRE A REFINAÇÃO DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1957PL 2485/1957ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS DE ENCHENTES NO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1956PL 2141/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIRAS E DEMAIS TAXAS ALFANDEGARIAS, PARA MATERIAIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DA PRELAZIA DE GRAJAU, PAROQUIA DE TAUTUM, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor21/11/1956PRC 95/1956ALTERA OS PARAGRAFOS DO ARTIGO 158 DO REGIMENTO INTERNO.—autor20/06/1956PL 1478/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DURANTE TRES ANOS OS ESTOQUES NACIONAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS NAS FONTES DE PRODUÇÃO, PROMOVER AS IMPORTAÇÕES NECESSARIAS, DISTRIBUI-LOS AO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1956PL 1112/1956ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 PARA A PRIMEIRA CONFERENCIA BRASILEIRA SOBRE O PARTO SEM DOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/03/1956PL 1057/1956ESTENDE AOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO DE NIVEL UNIVERSITARIO OS BENEFICIOS DA LEI 2688, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/02/1956PL 1008/1956DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO ESTATAL DAS INDUSTRIAS PETROQUIMICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/01/1956PL 939/1956CONCEDE VANTAGENS A OFICIAIS DO EXERCITO R-2, QUE RECEBERAM CONDECORAÇÕES POR SERVIÇOS PRESTADOS DENTRO OU FORA DO PAIS, DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, QUANDO REFORMADOS POR LIMITE DE IDADE.Arquivadaautor31/08/1955PL 597/1955INSTITUI O SEGURO DOENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor