Projetos de Pedro Campos
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Mostrando 551–579 de 579 projetos
28/02/2023REQ 293/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 282/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor22/02/2023PL 614/2023Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), para dispor sobre o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias, epidemias, pandemias e suas consequências.Tramitando em Conjuntocoautor17/02/2023EMC 204/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 197/2023Requer a coautoria do PL 2953, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023REQ 195/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023REQ 193/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023PL 492/2023Dispõe sobre o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes contra o Estado Democrático de Direito e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/12/2022PL 2953/2022Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultura Familiar e para Consumidores de Baixa Renda - Programa Luz do Sol e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor05/10/2022PL 1731/2021Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/07/2022PL 2075/2022Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor que o IBGE, na forma da regulamentação, adotará metodologia para atualizar anualmente os percentuais de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em relação à população das unidades da Federação.Arquivadarelator14/12/2021PL 4409/2021Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2021PDL 1081/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário de Jataúba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jataúba, Estado de Pernambuco.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/10/2021PDL 797/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Machado FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machado, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator13/07/2021PL 2521/2021Declara o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Brega".Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator12/05/2021PL 1788/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas.Arquivadarelator07/04/2021PEC 6/2021Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriarelator09/05/2019PL 2762/2019Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante.Aguardando Apreciação do Vetorelator21/03/2019PDL 72/2019Susta os efeitos da Portaria nº 244, de 19 de março de 2019, do Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que constitui comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator19/03/2019PL 1580/2019Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/02/2018PL 9543/2018Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto.
NOVA EMENTA: Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2017PLP 463/2017Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer critérios para isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as exportações de serviços para o exterior do País.Pronta para Pautarelator20/04/2016PL 5056/2016Denomina "Adutora Ariano Suassuna" o Sistema Adutor do Pajeú, localizado entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator28/08/2008PL 3935/2008Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator