Projetos de Pedro Canedo
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Mostrando 251–292 de 292 projetos
08/12/2000TVR 615/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de novembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Universo para executar, pelo prazo de 15 anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator17/11/2000TVR 576/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 563, de 18 de setembro de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carnaúba dos Dantas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator16/11/2000TVR 565/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 552, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Cultural, Beneficente e Comunitária de Vargem Grande a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2000TVR 498/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 603, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à GMN 3 Publicidade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Diamantino, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 451/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Calmonense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator13/09/2000PL 3558/2000Instiui o dia Nacional de Combate ao Glaucoma.Transformado em Norma Jurídicaautor12/09/2000TVR 237/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 268, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão de Cumaru-PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cumaru, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2000TVR 181/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 251, de 7 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artística de Jataizinho a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jataizinho, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2000TVR 113/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 204, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Romiporã de Espigão do Oeste, para a Preservação da Cultura e o Desenvolvimento Social e Artístico - ACROMEO, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 141/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Difusora de Colatina Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator01/06/2000PL 3157/2000Dispõe sobre a entrega de correspondências e objetos, pela empresa concessionária de serviços de correios, aos sábados e domingos.Arquivadarelator16/05/2000PEC 243/2000Acrescenta o art. 243-A ao Título IX - Das Disposições Constitucionais Gerais, da Constituição da República Federativa do Brasil.Arquivadaautor28/04/2000MSC 561/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 74, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itaguaçu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator16/02/2000PL 2463/2000Altera os prazos de validade do Certificado de Regularidade do FGTS e da Certidão Negativa de Débito junto ao INSS.Arquivadaautor16/02/2000INC 772/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de providências visando a racionalizar a formalização de convênios entre municípios e União.Arquivadaautor25/01/2000MSC 126/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 219, de 17 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária Estudantil da Zona Sul de Belo Horizonte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator22/12/1999MSC 1996/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 193, de 26 de novembro de 1999, que outorga permissão à Fundação Educacional e Cultural Pedrense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator14/12/1999PL 2236/1999Acrescenta dispositivo ao art. 52 e altera a redação do inciso III, do art. 55, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.Arquivadaautor14/12/1999PL 2237/1999Dispõe sobre execução de dívidas trabalhistas dos clubes de futebol profissional.Arquivadaautor17/11/1999PLP 86/1999Cria obrigação do Poder Público em todas as jurisdições de manter serviços de controle de vacinas nas escolas.Arquivadarelator26/07/1999MSC 975/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de julho de 1999, que "Renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, nas cidades do Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo, nos Estado do Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e São Paulo, respectivamente".Transformado em nova proposiçãorelator30/06/1999PL 1325/1999Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de junho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.Arquivadarelator10/09/1998MSC 1078/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO
DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 1998, QUE " RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO UNIVERSITÁRIA METROPOLITANA LTDA.,
PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL."Transformado em nova proposiçãorelator25/03/1998PL 4327/1998Institui a passagem gratuita em transportes coletivos para acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência que sejam dependentes dos mesmos para sua locomoção.Arquivadaautor25/03/1998PL 4326/1998Revoga o inciso XIII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1997, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES e dá outras providências.Arquivadaautor04/02/1998PL 4138/1998Torna obrigatória a concessão a professores de descontos de cinqüenta por cento do preço de ingressos em eventos culturais, esportivos, casas de diversão e outros.—autor21/01/1998INC 1114/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, OUTORGAR AO TRECHO BRASILIA-GOIANIA DA RODOVIA FEDERAL BR-060, O NOME DO SENADOR ONOFRE QUINAN.—autor07/08/1997PL 3469/1997Projeto de lei que dispõe sobre a compensação da diferença não aplicada, em 1996, dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino pelos Municípios.Arquivadaautor06/08/1997PL 3449/1997Torna obrigatória a inclusão da disciplina preservação e obtenção da saúde nos currículos escolares do ensino fundamental.—autor06/08/1997INC 937/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O APOIAMENTO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE SAUDE BUCODENTAL, DE INCIATIVA PARTICULAR DE PROFISSIONAIS DA AREA.—autor21/08/1996PL 2311/1996Assegura ao portador de deficiência visual e aos deficientes físicos, bem como aos seus parentes, nos termos desta lei, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículos de passageiros, e dá outras providências.Arquivadaautor09/05/1996PL 1884/1996Dispõe sobre a adoção do "air-bag" como equipamento obrigatório nos automóveis a serem fabricados no País.Arquivadaautor26/02/1996REC 129/1997Recorre, na forma do art. 164, § 2º, do Regimento Interno, contra a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.884, de 1996.Arquivadaautor11/04/1995PL 307/1995ASSEGURA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA GRATUIDADE NO EXAME DO CODIGO GENETICO (DNA) NAS HIPOTESES QUE INDICA.Arquivadarelator10/10/1990PL 5727/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4387/1989DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITARIO DE GOIAS (CEU-GO).Arquivadaautor26/06/1989PL 2986/1989ESTABELECE A OPÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS, INCLUSIVE DOCENTES, PELO REGIME JURIDICO NO QUAL SERÃO ENQUADRADOS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2721/1989INSTITUI SELO ESPECIAL DE VALOR SIMBOLICO PARA A COBRANÇA DE PEDAGIO DOS TAXIS NAS RODOVIAS FEDERAIS.Arquivadaautor09/06/1989PL 2581/1989CONCEDE AOS DEFICIENTES VISUAIS PASSAGEM GRATUITA, NOS TRANSPORTES COLETIVOS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor19/04/1989PL 2024/1989ESTABELECE A COMPETENCIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PARA DEFINIR ATO MEDICO.Arquivadaautor15/03/1988PL 436/1988ESTABELECE A COMPETENCIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PARA DEFINIR ATO MEDICO.Arquivadaautor15/03/1988PL 435/1988DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON.Arquivadaautor