Projetos de Pedro Cunha Lima
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 424 projetos
30/06/2020REQ 1712/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1704/2020Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1703/2020Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1695/2020Requer coautoria do PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1694/2020Requer coautoria do PL 3.477, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020REQ 1672/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020REQ 1670/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020REQ 1666/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3477/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/06/2020PDL 296/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020Arquivadaautor18/06/2020REQ 1611/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n° 3165/2020.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2020RIC 656/2020Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2019.—autor10/06/2020REQ 1532/2020Requer a inclusão na coautoria do PL 3165, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. IDILVAN ALENCAR, PROFª DORINHA SEABRA REZENDE, BACELAR, PROFª ROSA NEIDE, DANILO CABRAL, TÁBATA AMARAL, PEDRO CUNHA LIMA E RAUL HENRY.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1531/2020Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 3165 de 2020 que estabelece dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1530/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3165/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1519/2020Requer a coautoria no PL 3165/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1480/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.165/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020PL 3165/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor12/05/2020REQ 1052/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.Tramitação Finalizadaautor28/04/2020PL 2228/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.Transformado em Norma Jurídicaautor03/04/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor23/03/2020PL 839/2020Dispõe sobre a garantia da continuidade de prestação de serviços públicos essenciais às famílias de baixa renda em períodos de estado de calamidade pública.Tramitando em Conjuntoautor23/03/2020INC 182/2020Sugere medidas de economia de recursos do Supremo Tribunal Federal e a subsequente destinação dos valores poupados aos órgãos responsáveis pelo combate ao coronavírus no país.Arquivadaautor23/03/2020INC 181/2020Sugere medidas de economia de recursos do Senado Federal e a subsequente destinação dos valores poupados aos órgãos responsáveis pelo combate ao coronavírus no país.Arquivadaautor23/03/2020INC 180/2020Sugere medidas de economia de recursos da Presidência da República e a subsequente destinação dos valores poupados aos órgãos responsáveis pelo combate ao coronavírus no país.Arquivadacoautor23/03/2020INC 179/2020Sugere medidas de economia de recursos da Câmara dos Deputados e a subsequente destinação dos valores poupados aos órgãos responsáveis pelo combate ao coronavírus no país.Arquivadaautor23/03/2020INC 178/2020Sugere medidas de economia de
recursos do Conselho Nacional do Ministério Público e dos órgãos judiciários a ele vinculados, bem como a subsequente destinação dos valores poupados aos órgãos responsáveis pelo combate ao coronavírus no país.Arquivadaautor23/03/2020INC 177/2020Sugere medidas de economia de recursos do Conselho Nacional de Justiça e dos órgãos judiciários a ele vinculados, bem como a subsequente destinação dos valores poupados aos órgãos responsáveis pelo combate ao coronavírus no país.Arquivadaautor03/03/2020PL 474/2020Altera o inciso III do § 1º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para determinar que sejam identificados os destinatários de diárias pagas a agentes públicos.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2020RIC 100/2020Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2019.—autor17/12/2019PL 6494/2019Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/12/2019PL 6461/2019Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor16/12/2019REQ 313/2019Requer a aprovação da produção do Relatório Anual da Comissão de Educação.Arquivadaautor10/12/2019REQ 3197/2019Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2019 da Proposta de Emenda à Constituição nº 281/2016.Tramitação Finalizadaautor20/11/2019PL 6113/2019Altera o inciso III do § 1º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para determinar que sejam identificados o passageiro, a classe do voo e o trajeto, em relação a despesas decorrentes da aquisição de passagens aéreas por parte de órgãos e entidades integrantes da administração pública, assim como os destinatários de diárias pagas a agentes públicos.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor20/11/2019PEC 200/2019Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor12/11/2019PL 5994/2019Revoga os incisos I e II do § 1º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.Tramitando em Conjuntoautor06/11/2019REQ 2925/2019Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2019 da Proposta de Emenda à Constituição nº 281/2016.Tramitação Finalizadaautor06/11/2019PL 5906/2019Modifica o art. 6º do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, para prever que, para fins de cumprimento de sentença penal condenatória, o trânsito em julgado será considerado a partir da condenação em 2º grau.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 210/2019Introduz, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regra para suprir a vacância na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no inciso VII, do Art. 153, da CF.—coautor16/10/2019REQ 2705/2019Requer a retirada de assinatura da PEC nº 171/2019.Tramitação Finalizadaautor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor09/10/2019EMC 193/2019Acrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor