Projetos de Pedro Cunha Lima
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Mostrando 351–400 de 424 projetos
12/08/2015REQ 99/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Assistência e Previdência Social do BNDES - Fapes, para prestar depoimentos.Arquivadaautor12/08/2015REQ 98/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, para prestar depoimentos.Arquivadaautor12/08/2015REQ 96/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Presidente da Associação dos Empregados de Furnas - ASEF, para prestar depoimento sobre irregularidades na gestão da Fundação, por influência governamental e da patrocinadora, em prejuízo dos reais interesses dos participantes.Arquivadaautor12/08/2015REQ 95/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. José Maria Rabelo, ex-Secretário de Previdência ComplementarArquivadaautor12/08/2015REQ 94/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Leonardo André Paixão, ex-Secretário de Previdência ComplementarArquivadaautor12/08/2015REQ 93/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Ricardo Pena Pinheiro, ex-Secretário de Previdência ComplementarArquivadaautor12/08/2015REQ 92/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Fundação Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES.Arquivadaautor12/08/2015REQ 90/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da REFER - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social, para prestar depoimentos.Arquivadaautor12/08/2015REQ 91/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adacir Reis, ex-Secretário de Previdência Complementar.Arquivadaautor12/08/2015REQ 88/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Presidente da Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil - AAFBB, para prestar depoimentos sobre irregularidades na gestão da Fundação por influência governamental e do próprio banco em prejuízo dos reais interesses dos participantes.Arquivadaautor12/08/2015REQ 81/2015Requer a convocação da Sr. Sergio Gabrielli para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 80/2015Requer a convocação do Sr. João Henrique de Almeida para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 79/2015Requer a convocação do Sr. Jorge Fontes Hereda para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 78/2015Requer a convocação do Sr. Ricardo Alves da Conceição para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 77/2015Requer a convocação do Sr. Rossano Maranhão para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 76/2015Requer a convocação do Sr. Cássio Casseb Lima para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 75/2015Requer a convocação da Sra. Maria das Graças Foster para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 74/2015Requer a convocação do Sr. Alexandre Abreu para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 73/2015Requer a convocação do Sr. Antônio Francisco de Lima Neto para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 72/2015Requer a convocação da Sr. José Eduardo Dutra para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 71/2015Requer a convocação da Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 70/2015Requer a convocação do Sr. Jorge Mattoso para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 69/2015Requer a convocação da Sra. Mirian Belchior para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 68/2015Requer a convocação do Sr. Doutor Jânio Poench para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 67/2015Requer a convocação do Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor12/08/2015REQ 66/2015Requer a convocação do Sr. Aldemir Bendine para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadaautor11/08/2015RIC 857/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos comissionados na Administração Pública Federal.—autor07/08/2015REQ 2657/2015Requer a desapensação da proposição PEC 55/2015 apensada à proposição PEC 262/2008.Tramitação Finalizadaautor06/08/2015PRC 68/2015Institui a Medalha Nacional do Mérito Turístico e dá outras providências.Arquivadaautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor04/08/2015REC 53/2015Contra despacho que indeferiu pedido de apensação da PEC 55/2015 à PEC 473/2001Arquivadaautor15/07/2015REQ 2529/2015Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2015 à PEC 473/2001.Tramitação Finalizadaautor14/07/2015REQ 2517/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2015.Tramitação Finalizadaautor09/07/2015PDC 141/2015Susta a aplicação da Portaria Normativa nº 8, de 2 de julho de 2015 do Ministério da Educação, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2015 e dá outras providências.Arquivadaautor28/05/2015REQ 2013/2015Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 30 de novembro de 2015 em comemoração aos 60 (sessenta) anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB...Tramitação Finalizadaautor28/05/2015PL 1732/2015Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.Pronta para Pautarelator27/05/2015REQ 1994/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.Tramitação Finalizadaautor27/05/2015PEC 55/2015Altera o art. 101 da Constituição Federal para determinar um mandato de dez anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para modificar o quorum de aprovação no Senado Federal para três quintos dos membros.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor14/04/2015PEC 20/2015"Institui o Magistério Público Nacional e dá outras providências"Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor25/03/2015REQ 22/2015Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional.Arquivadaautor18/03/2015INC 183/2015Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências visando acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco.Arquivadacoautor12/03/2015RIC 159/2015Requeiro, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o encaminhamento, ao Senhor Ministro das Comunicações, de pedido de informações sobre os valores pagos, pelos atos de concessão de emissoras de televisão, nos últimos 10 anos.—autor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor