Quem é
- Nome civil
- Pedro Dutra Nicácio Neto
- Nascimento
- 25 de abril de 1893
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de dezembro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/11/1950PL 948/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA EREÇÃO, NA CIDADE DE CATAGUASES, MINAS GERAIS, DE UM MONUMENTO AO CORONEL GUIDO TOMAZ MARLIERE.Arquivadaautor24/11/1949PL 1081/1949ASSEGURA REMUNERAÇÃO EXTRAORDINARIA AO TRABALHADOR EM DEZEMBRO DE CADA ANO, ATE QUE SEJA REGULAMENTADO O ARTIGO 157 PARAGRAFO QUARTO CONSTITUIÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO NOS LUCROS DAS EMPRESAS.Arquivadaautor28/10/1948PRC 49/1948EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS AOS DO PODER EXECUTIVO.—autor15/01/1948PL 1385/1948REGULA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO FLAGELADA POR INUNDAÇÕES E CHUVAS DE GRANIZOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/12/1947PL 1119/1947DA AOS JUIZES E TRIBUNAIS ELEITORAIS COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR TODOS OS DEBITOS ELEITORAIS E OS COMUNS QUE LHE FOREM CONEXOS, E BEM ASSIM OS 'HABEAS CORPUS' E MANDATO DE SEGURANÇA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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