Projetos de Pedro Dutra
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–5 de 5 projetos
22/11/1950PL 948/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA EREÇÃO, NA CIDADE DE CATAGUASES, MINAS GERAIS, DE UM MONUMENTO AO CORONEL GUIDO TOMAZ MARLIERE.Arquivadaautor24/11/1949PL 1081/1949ASSEGURA REMUNERAÇÃO EXTRAORDINARIA AO TRABALHADOR EM DEZEMBRO DE CADA ANO, ATE QUE SEJA REGULAMENTADO O ARTIGO 157 PARAGRAFO QUARTO CONSTITUIÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MESMO NOS LUCROS DAS EMPRESAS.Arquivadaautor28/10/1948PRC 49/1948EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS AOS DO PODER EXECUTIVO.—autor15/01/1948PL 1385/1948REGULA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO FLAGELADA POR INUNDAÇÕES E CHUVAS DE GRANIZOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/12/1947PL 1119/1947DA AOS JUIZES E TRIBUNAIS ELEITORAIS COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR TODOS OS DEBITOS ELEITORAIS E OS COMUNS QUE LHE FOREM CONEXOS, E BEM ASSIM OS 'HABEAS CORPUS' E MANDATO DE SEGURANÇA.Arquivadaautor