Quem é
- Nome civil
- Pedro Alves de Faria
- Nascimento
- 1º de julho de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 2 de junho de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/04/1982PL 6172/1982ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 50 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, PARA PERMITIR AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS E CLUBES ESPORTIVOS OU DE SERVIÇOS A REALIZAÇÃO DO JOGO DO BINGO.Arquivadaautor12/03/1982PL 5925/1982CRIA O DIA DO FONOAUDIOLOGO BRASILEIRO.Arquivadaautor09/03/1982PL 5907/1982INSTITUI O SEGURO DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/01/1982PL 5845/1982ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1861, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1981, ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES COMPULSORIAS RECOLHIDAS PELO IAPAS A CONTA DE DIVERSAS ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1981PL 5765/1981DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA PARAGRAFOS TERCEIRO E QUARTO AO ARTIGO 68 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), PARA O FIM DE AUTORIZAR AS AUTO-ESCOLAS REALIZAREM EXAMES DE HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR.Arquivadaautor01/12/1981PL 5726/1981INSTITUI O CONCURSO DE PROGNOSTICOS POPULARES, REVOGA O ARTIGO 58 E SEU PARAGRAFO, DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 30 DE OUTUBRO DE 1941 - LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1981PL 5657/1981DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE DEMISSÃO, SEM JUSTA CAUSA, DE PROFESSORES DURANTE O ANO LETIVO.Arquivadaautor06/08/1981PL 4974/1981DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, DE PROFISSÕES DE NIVEL SUPERIOR, AINDA NÃO REGULAMENTADAS.Arquivadaautor05/08/1981PL 4957/1981TORNA OBRIGATORIO PLANTÃO MEDICO NOTURNO NOS HOTEIS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor04/12/1980PLP 179/1980ACRESCENTA PARAGRAFO NONO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968, PARA TORNAR OBRIGATORIO O DESTAQUE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NAS NOTAS FISCAIS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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