Quem é
- Nome civil
- Pedro Chafik Germano
- Nascimento
- 6 de abril de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 8 de outubro de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/11/1985PL 6812/1985CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA - FEB.Arquivadaautor13/06/1985PL 5635/1985DETERMINA QUE OS VEICULOS AUTOMOTORES DAS EMPRESAS ESTATAIS SEJAM IDENTIFICADOS POR PLACAS, TENDO POR FUNDO, A COR BRANCA.Arquivadaautor23/05/1985PL 5495/1985ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 178, DE 16 FEVEREIRO DE 1967, QUE "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMOVEIS DA UNIÃO FEDERAL PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA".Arquivadaautor15/04/1985PL 5191/1985ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO QUE PERCEBER MENOS DE DOIS SALARIOS MINIMOS MENSAIS.Arquivadaautor23/10/1984PL 4511/1984ESTENDE AOS TRABALHADORES RURAIS O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO INSTITUIDO PELA LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1984PL 3830/1984DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BONUS ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2806/1983DISPÕE SOBRE A CENSURA DE PROGRAMAS TRANSMITIDOS POR EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO.Arquivadaautor29/11/1983PL 2807/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LOPS), EQUIPARANDO O MARIDO A ESPOSA, NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE, NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor27/06/1983PL 1600/1983UNIFORMIZA O SALARIO-MATERNIDADE DA EMPREGADA REGIDA PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, DA FUNCIONARIA FEDERAL E DA TRABALHADORA RURAL.Arquivadaautor20/06/1983PL 1430/1983ESTENDE O SEGURO RURAL A TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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