Quem é
- Nome civil
- Pedro Ivo Figueiredo de Campos
- Nascimento
- 12 de outubro de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 21 de maio de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/09/1982PL 6676/1982PROIBE NAS PROPAGANDAS EM TELEVISÃO A APRESENTAÇÃO DE CENAS SENSUAIS.Arquivadaautor14/08/1982PL 6668/1982FACULTA AO PESCADOR ARTESANAL A FILIAÇÃO A PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.Arquivadaautor26/09/1980PL 3679/1980CONCEDE ESTIMULO A EMPRESA QUE ADMITIR DEFICIENTE FISICO.Arquivadaautor11/05/1980PL 3623/1980ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS EX-COMBATENTES.Arquivadaautor26/03/1980PL 2730/1980AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE REEQUIPAMENTO E APOIO AS PEQUENAS E MEDIAS COMUNIDADES (PROCOM).Arquivadaautor23/08/1979PL 1698/1979CONCEDE AS PREFEITURAS MUNICIPAIS ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor28/06/1979PLP 56/1979ESTABELECE ISENÇÕES FISCAIS PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS.—autor22/06/1979PL 1368/1979DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROCURADOR AUTARQUICO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/06/1979PL 1266/1979DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO PERIODO DE MAGISTERIO PARTICULAR EXERCIDO POR EX-RELIGIOSO, PARA FINS DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor11/06/1979PL 1133/1979ELEVA O VALOR DO AUXILIO-DOENÇA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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