Quem é
- Nome civil
- Pedro de Lucena Dias
- Nascimento
- 23 de outubro de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de junho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/09/1980PL 3627/1980FACULTA AS MULHERES O INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor06/03/1980PL 2591/1980ALTERA O ARTIGO 64 DA LEI 4881-A, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1965 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO SUPERIOR).Arquivadaautor01/08/1979PL 1468/1979DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ENERGIA SOLAR, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN).Arquivadaautor19/04/1978PL 4967/1978PERMITE PORTE DE ARMA AO MOTORISTA PROFISSIONAL, NA HIPOTESE QUE MENCIONA.Arquivadaautor31/05/1977PL 3775/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. QUINTO DA LEI Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRES, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.Arquivadaautor17/03/1977PL 3406/1977DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 104, 105 E 178, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor05/05/1976PL 2222/1976INSTITUI A FACULDADE DE AGRONOMIA E VETERINARIA DE JUNDIAI, NO MUNICIPIO DE MACAIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1976PL 2241/1976RESTABELECE NA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE NATUREZA ESPECIAL, COM RISCO DE VIDA OU SAUDE.Arquivadaautor26/09/1975PL 1197/1975FACULTA ÀS MULHERES O INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor24/06/1974PL 2096/1974CONCEDE O PRAZO DE SEIS MESES PARA PAGAMENTO, PELOS PROPRIETARIOS RURAIS, DE CONTRIBUIÇÕES, EM ATRASO, AO FUNRURAL, COM ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETARIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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