Projetos de Pedro Lucena
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12/09/1980PL 3627/1980FACULTA AS MULHERES O INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor06/03/1980PL 2591/1980ALTERA O ARTIGO 64 DA LEI 4881-A, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1965 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO SUPERIOR).Arquivadaautor01/08/1979PL 1468/1979DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ENERGIA SOLAR, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN).Arquivadaautor19/04/1978PL 4967/1978PERMITE PORTE DE ARMA AO MOTORISTA PROFISSIONAL, NA HIPOTESE QUE MENCIONA.Arquivadaautor31/05/1977PL 3775/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. QUINTO DA LEI Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRES, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.Arquivadaautor17/03/1977PL 3406/1977DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 104, 105 E 178, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor05/05/1976PL 2222/1976INSTITUI A FACULDADE DE AGRONOMIA E VETERINARIA DE JUNDIAI, NO MUNICIPIO DE MACAIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1976PL 2241/1976RESTABELECE NA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE NATUREZA ESPECIAL, COM RISCO DE VIDA OU SAUDE.Arquivadaautor26/09/1975PL 1197/1975FACULTA ÀS MULHERES O INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor24/06/1974PL 2096/1974CONCEDE O PRAZO DE SEIS MESES PARA PAGAMENTO, PELOS PROPRIETARIOS RURAIS, DE CONTRIBUIÇÕES, EM ATRASO, AO FUNRURAL, COM ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETARIA.Arquivadaautor10/05/1973PL 1256/1973ESTENDE AOS EX-PRAÇAS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA, PORTADORES DA MEDALHA CAMPANHA NO ATLANTICO SUL OU QUE A ELA VENHAM A FAZER JUS, OS DIREITOS E VANTAGENS PREVISTOS NAS LEIS NºS 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967 E 5.698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1972PL 829/1972PERMITE PORTE DE ARMA AO MOTORISTA PROFISSIONAL, NA HIPOTESE QUE MENCIONA.Arquivadaautor06/06/1972PL 730/1972REGULA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E AS DESIGNAÇÕES PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.Arquivadaautor02/06/1972PL 728/1972INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A RODOVIA QUE LIGA NATAL AOS MUNICIPIOS DE CEARA-MIRIM, POÇO BRANCO, TAIPU, JOÃO CAMARA, JANDAIRA E MACAU, ESTENDENDO-A ATE O PORTO DE AREIA BRANCA.Arquivadaautor16/05/1972PL 659/1972ASSEGURA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR CIVIS BRASILEIROS ÀS FORÇAS ARMADAS NORTE-AMERICANAS, POR OCASIÃO DA ULTIMA GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor26/04/1972PL 697/1972DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MEDICA BRASILEIRA DE COMBATE AO FUMO, COM SEDE EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor31/08/1971PL 359/1971FACULTA AS MULHERES O INGRESSO NAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor29/07/1971PL 259/1971PROIBE O USO DE FUMO EM TRANSPORTES COLETIVOS TERRESTRES E AERONAVES NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1971PL 224/1971PROIBE A VENDA E O USO DO FUMO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIMARIO E MEDIO.Arquivadaautor