Quem é
- Nome civil
- Pedro Marão
- Nascimento
- 20 de agosto de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 24 de abril de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/04/1970PL 2104/1970CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE PROTESE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1970PL 2096/1970INSTITUI O DIA DO PROTETICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1968PL 1776/1968AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE BRIGAS E APOSTAS EM CLUBES FECHADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1968PL 1761/1968ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETENCIA PARA DIRIMIR DISSIDIOS DOS APOSENTADOS.Arquivadaautor22/03/1968PL 1123/1968REINTEGRA NO CARGO OS FUNCIONARIOS QUE, ABSOLVIDOS PELA JUSTIÇA EM PROCESSO ORIGINARIOS DOS ATOS INSTITUCIONAIS, TENHAM SIDO DEMITIDOS, APOSENTADOS OU POSTOS EM DISPONIBILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1968PL 1126/1968DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA MULHER AOS 25 ANOS DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/02/1968PL 1022/1968INSTITUI O CODIGO DE DIREITO AUTORAL.Arquivadaautor16/02/1968PL 1000/1968DISPÕE SOBRE CONCORRENCIA PARA PERMISSÕES E CONCESSÕES DE FREQUENCIA DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO.Arquivadaautor16/11/1967PL 721/1967PROIBE VIAGEM AO EXTERIOR, AS CUSTAS DOS COFRES PUBLICOS, DE DEPUTADOS E SENADORES QUE NÃO CONHECEM DOIS TERÇOS DO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/10/1967PL 615/1967INSTITUI PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA PELAS MULHERES SOLTEIRAS, EMPREGADAS NO COMERCIO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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