Projetos de Pedro Marão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–37 de 37 projetos
15/04/1970PL 2104/1970CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE PROTESE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1970PL 2096/1970INSTITUI O DIA DO PROTETICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1968PL 1776/1968AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE BRIGAS E APOSTAS EM CLUBES FECHADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1968PL 1761/1968ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETENCIA PARA DIRIMIR DISSIDIOS DOS APOSENTADOS.Arquivadaautor22/03/1968PL 1123/1968REINTEGRA NO CARGO OS FUNCIONARIOS QUE, ABSOLVIDOS PELA JUSTIÇA EM PROCESSO ORIGINARIOS DOS ATOS INSTITUCIONAIS, TENHAM SIDO DEMITIDOS, APOSENTADOS OU POSTOS EM DISPONIBILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1968PL 1126/1968DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA MULHER AOS 25 ANOS DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/02/1968PL 1022/1968INSTITUI O CODIGO DE DIREITO AUTORAL.Arquivadaautor16/02/1968PL 1000/1968DISPÕE SOBRE CONCORRENCIA PARA PERMISSÕES E CONCESSÕES DE FREQUENCIA DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO.Arquivadaautor16/11/1967PL 721/1967PROIBE VIAGEM AO EXTERIOR, AS CUSTAS DOS COFRES PUBLICOS, DE DEPUTADOS E SENADORES QUE NÃO CONHECEM DOIS TERÇOS DO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/10/1967PL 615/1967INSTITUI PLANO DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA PELAS MULHERES SOLTEIRAS, EMPREGADAS NO COMERCIO.Arquivadaautor31/05/1967PL 243/1967INSTITUI O MONOPOLIO DOS SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/12/1965PL 3410/1966PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAME DE VIDRO NOS ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL.Arquivadaautor10/12/1965PL 3418/1966ESTABELECE NORMAS PARA A PRODUÇÃO, EXIBIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES NACIONAIS DE LONGA METRAGEM E FIXA PERCENTAGEM A SEREM CALCULADAS COMO ALUGUEL DE FILMES ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1965PL 3399/1966ISENTA OS ESPETÁCULOS CIRCENSES DE IMPOSTOS DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor22/11/1965PL 3344/1965CRIA, SEM ONUS PARA OS COFRES PUBLICOS, UM FUNDO COMUM PARA SER DISTRIBUIDO ENTRE OS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DAS RENDAS ADUANEIRAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/10/1965PL 3303/1965PERMITE AOS BRASILEIROS QUE POSSUAM DEPOSITOS BANCARIOS NO EXTERIOR, TRAZE-LOS DE VOLTA AO PAIS, SEM MULTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1965PL 3235/1965ESTABELECE UM PRAZO DE TOLERANCIA PARA O PAGAMENTO, SEM MULTA, DAS CONTAS DE LUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/09/1965PL 3168/1965CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E CONSUMO E DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO, SOBRE MATERIAIS QUE ESPECIFICA, A COMPANHIA MELHORAMENTOS DE PARAIBUNA.Arquivadaautor04/08/1965PL 3019/1965DISPÕE SOBRE O TELEVISIONAMENTO DOS JOGOS DE FUTEBOL E DEMAIS PRATICAS ESPORTIVAS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor10/02/1965PL 2505/1965RESTABELECE A CARTEIRA IMOBILIARIA DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/02/1965PL 3410/1965PROIBE A VENDA DE BEBIDAS EM VISILHAME DE VIDRO NOS ESTADIOS E CAMPOS DE FUTEBOL.Arquivadaautor04/02/1965PL 3399/1965ISENTA OS ESPETACULOS CIRCENSES DE IMPOSTOS DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor05/11/1964PL 2438/1964DISPÕE SOBRE A TRANSLAÇÃO DAS CINZAS DE D. PEDRO I, DE PORTUGAL PARA O MONUMENTO DO IPIRANGA, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor22/10/1964PL 2372/1964PROIBE A VENDA DE CIGARROS E DEMAIS PRODUTOS MANUFATURADOS DE TABACO A MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE.Arquivadaautor30/09/1964PL 2335/1964PRECEITUA A OBRIGATORIEDADE DA IMPRESSÃO DE DETERMINADOS DIZERES ALUSIVOS A PREVENÇÃO DO CANCER, NOS INVOLUCROS DOS PRODUTOS MANUFATURADOS DE TABACO.Arquivadaautor20/08/1964PL 2216/1964DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS DE UM SO PAVIMENTO COM AREA NÃO EXCEDENTE A CEM METROS QUADRADOS.Arquivadaautor06/07/1964PL 2120/1964DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 319 E 320 DO DECRETO-LEI Nº 4.857, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1937 (QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PÚBLICOS ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO CIVIL).Arquivadaautor06/07/1964PL 2113/1964REVOGA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI N 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963 (QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1964PL 2034/1964REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 168, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO OBRIGATORIO.Arquivadaautor13/05/1964PL 1949/1964TABELA OS ALUGUEIS DE IMOVEIS NO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/07/1963PL 722/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PREDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONAL EM SÃO PEDRO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor08/07/1963PL 663/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PARA O SANEAMENTO DE ZONAS URBANAS, SUBURBANAS E RURAIS, NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor08/07/1963PL 662/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OCORRER A DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE ARARAQUARA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor08/07/1963PL 661/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor08/07/1963PL 656/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OCORRER A DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE SANTA BARBARA D'OESTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor30/04/1963PL 246/1963REVOGA DISPOSITIVOS QUE ALTERAM A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONTIDAS NA LEI 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962.Arquivadaautor24/04/1963PL 165/1963CRIA UMA FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA, EM ARARAQUARA, SÃO PAULO.Arquivadaautor