Projetos de Pedro Novais
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01/07/1991RIC 477/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE GESTÕES DO BRASIL JUNTO A COMUNIDADE INTERNACIONAL PARA A FORMAÇÃO DE UM TRIBUNAL INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.—autor17/04/1991RIC 164/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O COMPORTAMENTO DA BALANÇA COMERCIAL BRASIL/POLONIA NOS ULTIMOS CINCO ANOS.—autor16/04/1991RIC 148/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CRITERIOS DE INSTALAÇÃO E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL NAS CIDADES DE BACURI, BURITI, CANTANHEDE E GOVERNADOR EUGENIO BARROS, NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor30/11/1989PL 4243/1989Concede incentivos fiscais ao empregador que admitir pessoas portadoras de deficiência física e maiores de sessenta anos, nas condições que especifica.Arquivadarelator02/12/1983RQC 139/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE RECURSOS DO FINOR APLICADOS NA AGROPECUARIA E NA INDUSTRIA, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.—autor01/12/1983PL 2858/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 134 E PARAGRAFO UNICO DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/11/1983PL 2601/1983ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1983RQC 111/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE AS ATIVIDADES DA EMPRESA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE.—autor24/10/1983RQC 130/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE FINANCIAMENTO DA LAVOURA CACAUEIRA NO ESTADO DO MARANHÃO, POR ORDEM DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO DA LAVOURA CACAUEIRA.—autor20/10/1983RQC 105/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O SALDO DA DIVIDA FUNDADA E FLUTUANTE DO PAIS.—autor06/10/1983RQC 106/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE DO EMPRESTIMO COMPULSORIO INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 2047, DE 1983.—autor