Quem é
- Nome civil
- Pedro Pavão
- Nascimento
- 18 de janeiro de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 1º de abril de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/06/1994PL 4651/1994ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1993RIC 2646/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A CONCORRENCIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO RODOVIARIA HORIZONTAL DE VARIOS TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS.—autor06/07/1993RIC 2395/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DE RECURSOS CAPTADOS PELA VASP NO EXTERIOR.—autor30/06/1993PL 3971/1993Altera a Lei nº 5.700, de primeiro de setembro de 1981, que "Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".Arquivadaautor29/03/1993PFC 81/1993SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL.—autor17/03/1993RIC 2047/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RETENÇÃO PELO BANCO DO BRASIL DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS ATRIBUIDOS AO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor05/11/1992REC 87/1992CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO SENHOR PRESIDENTE DA CPI DA VASP A REQUERIMENTO DE QUEBRA DE SIGILO BANCARIO DO SENHOR ORESTES QUERCIA.Arquivadaautor09/09/1992REC 77/1992CONTRA DECISÃO TERMINATIVA DE COMISSÃO.Arquivadaautor13/08/1992INC 95/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1993, DE RECURSOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE MARILIA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor01/06/1992PL 2854/1992DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE MULTAS DA SUNAB.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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