Projetos de Pedro Pavão
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15/06/1994PL 4651/1994ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1993RIC 2646/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A CONCORRENCIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO RODOVIARIA HORIZONTAL DE VARIOS TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS.—autor06/07/1993RIC 2395/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DE RECURSOS CAPTADOS PELA VASP NO EXTERIOR.—autor30/06/1993PL 3971/1993Altera a Lei nº 5.700, de primeiro de setembro de 1981, que "Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".Arquivadaautor29/03/1993PFC 81/1993SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL.—autor17/03/1993RIC 2047/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RETENÇÃO PELO BANCO DO BRASIL DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS ATRIBUIDOS AO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor05/11/1992REC 87/1992CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO SENHOR PRESIDENTE DA CPI DA VASP A REQUERIMENTO DE QUEBRA DE SIGILO BANCARIO DO SENHOR ORESTES QUERCIA.Arquivadaautor09/09/1992REC 77/1992CONTRA DECISÃO TERMINATIVA DE COMISSÃO.Arquivadaautor13/08/1992INC 95/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1993, DE RECURSOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE MARILIA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor01/06/1992PL 2854/1992DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE MULTAS DA SUNAB.Arquivadaautor19/01/1992PL 3331/1992EXCLUI DO CAMPO DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI 7787, DE 30 DE JUNHO DE 1989, O IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1991PL 1254/1991ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984.Arquivadaautor02/08/1991PL 1253/1991DEFINE COMO DE NATUREZA NÃO SALARIAL O VALOR DA CESTA BASICA DE ALIMENTOS FORNECIDA GRATUITAMENTE A EMPREGADOS DE BAIXA RENDA.Arquivadaautor02/08/1991PL 1252/1991REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CITOTECNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1991PL 941/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51, DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor14/05/1991PL 625/1991DETERMINA A LIBERAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL POR FORÇA DA LEI Nº 8.024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor04/04/1991RIC 128/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS NUMEROS E RESULTADOS FINAIS OBTIDOS NO RECADASTRAMENTO NACIONAL DOS APOSENTADOS INICIADO EM 1989.—autor01/04/1991PL 279/1991DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ENCARGOS FINANCEIROS SOBRE LETRAS E TITULOS DE CREDITO APRESENTADOS E PAGOS EM CARTORIO.Arquivadaautor11/10/1988PL 1005/1988Dispõe sobre a remuneração do serviço extraordinário.Arquivadarelator