Projetos de Pedro Pedrossian
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03/12/2002PL 7413/2002Estende aos consumidores proprietários de recipientes transportáveis de gás liquifeito de petróleo (GLP) o direito de livre acesso ao enchimento em distribuidoras registradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP).Arquivadaautor20/11/2002REQ 220/2002Requerimento para retirada do Projeto de Lei 3578/2000.Tramitação Finalizadaautor06/11/2002PLP 341/2002Altera a lista de serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.Arquivadaautor29/05/2002REQ 15/2002Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de aquisições de créditos tributários fictícios, pela PETROBRÁS, provenientes de empresas do Estado do Mato Grosso do SulArquivadaautor22/05/2002RIC 4444/2002Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca das turbinas adquiridas para a UTE TermobahiaArquivadaautor26/03/2002REQ 6/2002Solicita a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia para a prestação de esclarecimentos sobre a compra de turbinas para equipar as termelétricas constantes do Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT).Arquivadaautor19/03/2002RIC 4257/2002Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, a respeito do contencioso entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e as refinarias privadas Ipiranga e Manguinhos, referentes a dívidas dessas empresas com o Tesouro Nacional.Arquivadaautor19/03/2002RIC 4256/2002Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca de concessões de usinas termelétricas para a empresa Marubeni.Arquivadaautor19/03/2002RIC 4255/2002Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca de todas as operações relativas à licitação para desenvolvimento dos campos petrolíferos de Bijupirá e Salema, inclusive a transferência da participação da empresa Odebrecht no empreendimento para a empresa Enterprise Oil.Arquivadaautor27/02/2002RIC 4164/2002Solicita informações ao Poder Executivo, por intemédio do Ministério de Minas e Energia, acerca de todas as aquisições de turbinas para equipar usinas termelétricas nas quais a PETROBRÁS tenha participação acionária.Arquivadaautor27/02/2002RIC 4163/2002Solicita informações ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, acerca das licitações para desenvolvimento dos campos de Albacora Leste, Bijupirá-Salema e Espadarte-Voador-Marimbá.Arquivadaautor05/12/2001RIC 4022/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a constituição da RONGÁS, empresa distribuidora de gás natural do Estado de Rondônia, e da participação acionária da CS Participações e da BR Distribuidora no capital dessa empresa.Arquivadaautor05/12/2001RIC 4021/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a resposta encaminhada pelo Chefe de Gabinete do Senhor Presidente da Petrobás, negando a vinculação do Senhor Henri Philippe Reichstul com a empresa SRL, subsidiária da Marubeni, após a posse na presidência da Petrobrás.Arquivadaautor05/12/2001RIC 4024/2001Solicita ao Ministério de Minas e Energia esclarecimentos sobre a participação acionária da empresa Ultratec na Petrobrás, e sobre os negócios realizados entre ambas as empresas, antes e após o início da presidência do senhor Henri Philippe Reichstul e, em especial, após a entrada do senhor Delcídio Gomes na Diretoria da Petrobrás.Arquivadaautor27/11/2001REQ 57/2001Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e energia esclarecimentos sobre a participação acionária da empresa Ultratec na Petrobrás e sobre os negócios realizados entre ambas as empresas, antes e após o início da presidência do senhor Henri Philippe Reixhstul e, em essencial, após a entrada do Senhor Delcídio Gomes na Diretoria da Petrobrás.Arquivadaautor31/10/2001REQ 51/2001Requer o convite ao substituto eventual do Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e a representantes da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, dos sindicados de distribuídores e de revendedores de combustiveis para discutirem, em Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, a liberação das importações de combustíveis no país.Arquivadaautor31/10/2001REQ 50/2001Solicita a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia e o convite ao substituto eventual do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, para a prestação de esclarecimentos sobre as divergências entre as refinarias privadas em operação no País
e a ANP, no tocante ao ressarcimento dos valores concedidos em excesso, a título de subsídios, àquelas empresas.Arquivadaautor19/09/2001RIC 3743/2001Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a contratação de empresa para a implantação de sistema de monitoramento de segurança dos dutos e refinarias da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.Arquivadaautor19/09/2001RIC 3742/2001Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a participação acionária da empresa CS Participações na Usina Termelétrica de Porto Velho (RO).Arquivadaautor10/09/2001RIC 3744/2001Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o contrato de seguro da plataforma P-36, da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.Arquivadaautor30/08/2001REQ 39/2001Requer o envio de convite a técnicos da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e das empresas Odebrecht, Enterprise e Kellogg, Brown & Root, para a prestação de esclarecimentos sobre as negociações e contratações realizadas visando ao desenvolvimento dos campos de Bijupirá e Salema, na Bacia de CamposArquivadaautor29/08/2001INC 1970/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Câmara de Gestão de Crise de Energia Elétrica - GCE, a revisão das metas de consumo energético dos consumidores do Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor23/08/2001PL 5209/2001Dispõe sobre a redução da emissão de gases de efeito estufa.Arquivadaautor15/08/2001REQ 65/2001Requer a audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre a regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde.Arquivadaautor15/08/2001REQ 36/2001Requer convite à direção da Petrobrás para prestação de .....Arquivadaautor14/08/2001RIC 3536/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos firmados entre as empresas Marumetal Trading e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.Arquivadaautor14/08/2001RIC 3535/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os contratos firmados entre as empresas Marubeni e Marumetal Trading e aquele Ministério.Arquivadaautor14/08/2001INC 1808/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que determine à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a realização de fiscalização na empresa concessionária de energia no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor12/06/2001RIC 3409/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da contratação de empresas para a construção da plataforma de produção destinada a substituir a P-36, da Petrobrás.Arquivadaautor12/06/2001RIC 3408/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da troca de turbinas adquiridas para a construção de usinas termelétricas no Brasil.Arquivadaautor30/05/2001REQ 27/2001Solicita sejam convidados representantes do setor da Construção Civil, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os impactos do racionamento no setor.Arquivadacoautor29/05/2001RIC 3348/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o programa de expansão do setor de energia elétrica para fazer face às necessidades do mercado nacional.Arquivadaautor09/05/2001RIC 3238/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a qualidade dos combustíveis comercializados no Estado do Rio de Janeiro que são controlados pela Agência nacional de Petróleo - ANP.Arquivadaautor08/05/2001RIC 3233/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito da contratação, pela PETROBRÁS, de empresa para realizar o desenvolvimento dos campos petrolíferos de Espadarte, Voador e Marimbá, na Bacia de Campos, em o devido processo licitatório.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3115/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO PELA PETROBRÁS, DE EMPRESA PARA REALIZAR O DESENVOLVIMENTO DOS CAMPOS DE BIJUPIRÁ E SALEMA, SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3114/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO PELA PETROBAS, DE EMPRESA PARA REALIZAR O DESENVOLVIMENTO DO CAMPO DE ALBACORA LESTE, SEM O DEVIDO PROCESSO LICITÁTORIO.Arquivadaautor28/03/2001RIC 3058/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS ÀS REFINARIAS IPIRANGA E MANGUINHOS, DESDE O ANO DE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA.Arquivadaautor27/03/2001REQ 13/2001Solicitando inclusão de requerimento na Ordem do Dia.Arquivadacoautor27/03/2001RIC 3036/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AS VENDAS DE SOLVENTES REALIZADAS PÇELA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA.Arquivadaautor27/03/2001RIC 3035/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE COTAS DE SOLVENTES AS DISTRIBUIDORAS DE SOLVENTES PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP.Arquivadaautor27/03/2001PL 4365/2001Dispõe sobre a veiculação de programas estrangeiros nos canais de televisão por assinatura com congênere no exterior.Arquivadaautor27/03/2001PL 4364/2001Dispõe sobre a elevação das tarifas dos serviços públicos que menciona.Arquivadaautor20/03/2001RIC 3012/2001REITERA SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DE MINAS ENERGIA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PELO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, COM DISPENSA DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO, NO PERÍODO DA ATUAL DIRETORIA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2217, DE 2000.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2891/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS E A EMPRESA SULZER BRASIL S/A.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2890/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS E A EMPRESA KSB BOMBAS HIDRÁULICAS SA.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2889/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS A EMPRESA FMC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2888/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO - PETROBRÁS E A EMPRESA ASSEA BROWN BOVERI - ABB.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2887/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PEDTRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS E A EMPRESA CIA. BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASIL AMARRAS.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2886/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS E A EMPRESA CONFAB INDUSTRIAL S/A.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2885/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS E A EMPRESA PIRELLI CABOS S/A.Arquivadaautor