Projetos de Pedro Pedrossian
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20/02/2001RIC 2884/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS E A EMPRESA HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA.
SOLICITA AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS E A EMPRESA HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2883/2001SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RALACIONAMENTOS EXISTENTES ENTRE O PRESIDENTE DA PETROBRÁS E O PRESIDENTE DA SUBSIDIÁRIA GASPETRO FORA DO ÂMBITO DA EMPRESA.Arquivadaautor20/02/2001RIC 2882/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS LIGAÇÕES EXISTENTES ENTRE O SR. HENRI PHELIPPE REICHSTUL, PRESIDENTE DA PETROBRAS E A EMPRESA SRL.Arquivadaautor08/02/2001PL 4082/2001Introduz parágrafo único no artigo 433 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, a fim de estabelecer limites ao número de vezes em que a pessoa possa participar como jurado no Tribunal do Júri.Arquivadaautor06/02/2001RIC 2838/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS E SUAS SUBSIDIÁRIAS EM PUBLICIDADE DE VEICULAÇÃO NACIONAL, BEM COMO OS GASTOS E INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PELA EMPRESA E SUAS SUBSIDIÁRIAS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, DURANTE A GESTÃO DA ATUAL DIRETORIA.Arquivadaautor06/02/2001RIC 2837/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PETRÓLEO S/A - PETROBRÁS COM A EMPRESA SULZER, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.Arquivadaautor01/02/2001RIC 2826/2001SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO GERADA POR USINAS TERMOELÉTRICAS.Arquivadaautor01/02/2001RIC 2825/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE POSSÍVEIS LIGAÇÕES DE ATUAL PRESIDENTE DA PETROBRÁS, HENRI PHILIPPE REICHSTUL, COM A EMPRESA COMERCIAL JAPONESA MARUBENI.Arquivadaautor13/12/2000PL 3936/2000Altera o art. 2º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que "cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências", alterada pela Lei nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e pela Lei nº 9.804, de 30 de junho de 1999.Arquivadaautor29/11/2000RIC 2671/2000SOLICITA O ENVIO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DURANTE A GESTÃO DA ATUAL DIRETORIA DA
EMPRESA.Arquivadaautor29/11/2000PL 3851/2000Veda à União, por si ou por seus agentes, a prática de atos ou ações que impliquem a concessão a entidades privadas de subsídio, subvenção ou favorecimento na importação, exportação ou transferência de petróleo e gás natural e de seus derivados.Arquivadaautor08/11/2000RIC 2632/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, COM A EMPRESA SULZER BRASIL S/A NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.Arquivadaautor08/11/2000RIC 2631/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, COM EMPRESAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS, PARA VIABILIZAÇÃO DE USINAS TERMELÉTRICAS A GÁS NATURAL.Arquivadaautor08/11/2000PL 3730/2000Veda à União, por si ou por seus agentes, a prática de atos ou ações que impliquem a concessão de subsídio, subvenção ou favorecimento na importação, exportação ou transferência de petróleo e gás natural e de seus derivados.Arquivadaautor18/10/2000RIC 2564/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA DEFESA SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ETIQUETAS DE BAGAGEM DE MÃO E PARA OS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO.Arquivadaautor05/10/2000INC 1142/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a alteração da Resolução nº 68, de 23 de setembro de 1998, do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito.Arquivadaautor05/10/2000PL 3631/2000Dispõe sobre os preços a serem praticados pelas empresas de distribuição de combustíveis, e dá outras providências.Arquivadaautor13/09/2000RIC 2527/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre operações de captação de recursos pela PETROBRÁS através do AMRO BANK - ABN.Arquivadaautor13/09/2000PRC 110/2000Altera o art. 10 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determinando que a substituição de Deputado em Comissão efetivar-se-á após 48 horas.Arquivadaautor13/09/2000PL 3579/2000Altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer condições de transmissão de logomarcas pelas emissoras de televisão aberta e pelas operadoras de televisão por assinatura.Arquivadaautor13/09/2000PL 3578/2000Torna obrigatórios o recolhimento e a destinação final ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis, e dá outras providências.Arquivadaautor13/09/2000PL 3577/2000Acrescenta inciso III ao art. 33 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995.Arquivadaautor13/09/2000PL 3576/2000Dispõe sobre a proteção aos nomes de domínio em redes de computador.Arquivadaautor23/08/2000RIC 2496/2000Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre a GOE - Gratificação por Operações Especiais - aos Policiais Rodoviários Federais.Arquivadaautor23/08/2000RIC 2468/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre as providências tomadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP, relacionadas ao art. 72 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997.Arquivadaautor09/08/2000PL 3453/2000Altera o inciso V e o § 2º do art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.—autor09/08/2000PL 3452/2000Permite a realização de transporte de combustíveis por transportadores individuais para regiões ínvias ou de difícil acesso.Arquivadaautor14/06/2000PRC 95/2000Acrescenta § 5º ao art. 17 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor30/05/2000PL 3136/2000Dispõe sobre a instituição do programa do vale-gás e as regras de sua aplicação.Arquivadaautor24/05/2000RIC 2217/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre as contratações firmadas pela Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS), no período de gestão da atual diretoria da empresa.Arquivadaautor24/05/2000PL 3098/2000Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 31 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995.Arquivadaautor03/05/2000PL 2938/2000Acrescenta § 5º ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor03/05/2000PL 2939/2000Acrescenta inciso IV ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro 1998, que "dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física", a fim de incluir os graduados em cursos de Dança.Arquivadaautor13/04/2000PRC 81/2000Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Armênia.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/03/2000PL 2583/2000Altera as exigências para a redação da receita médica e de outros profissionais habilitados legalmente.Arquivadaautor10/02/2000PL 2439/2000Extingue o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.Arquivadaautor14/04/1999PL 631/1999Modifica o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, caracterizando criminalmente a pornografia infantil nas redes de comunicação de dados, inclusive na Internet.Arquivadaautor