Quem é
- Nome civil
- Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar
- Nascimento
- 23 de setembro de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 20 de junho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/11/1950PL 918/1950CONCEDE PENSÃO MENSAL A SENHORA DONA TARCILA MORAIS DUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1950PL 904/1950CONCEDE ANISTIA AOS ELEITORES QUE DEIXARAM DE VOTAR A 03 DE OUTUBRO DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/08/1950PL 737/1950AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A ENCAMPAR A COMPANHIA MOGRAMA DE ESTRADA DE FERRO.Arquivadaautor18/10/1949PL 880/1949CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO ARMAZENADOR DE BELEM (PARA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1949PL 551/1949DISPÕE SOBRE A FREQUENCIA LIVRE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1949INC 7/1949SUGERE A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO SOBRE OS CONTRATOS DA DIGEST O EXAME DOS CONTRATOS ASSINADOS POR REPRESENTANTES DO BRASIL COM O BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, A NATIONAL TRUST COMPANY E A BRAZILIAN TRADIAN.—autor02/02/1949PL 1429/1948REVOGA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO SINDICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1948PL 1244/1948DETERMINA O PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PUBLICOS, CIVIS E MILITARES, E ASSEMELHADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1948PL 599/1948DETERMINA PRAZO A MAJOR E CAPITÃO DE EXERCITO ATIVO, PARA REQUERIMENTOS DE TRANSFERENCIA PARA A RESERVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI 231 DE 6 DE FEVEREIRO DE 1948.Arquivadaautor30/04/1948PL 179/1948ESTENDE OS BENEFICIOS DO ABONO FAMILIAR AS FAMILIAS DE CINCO FILHOS E MAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.