Projetos de Pedro Pomar
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10/11/1950PL 918/1950CONCEDE PENSÃO MENSAL A SENHORA DONA TARCILA MORAIS DUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1950PL 904/1950CONCEDE ANISTIA AOS ELEITORES QUE DEIXARAM DE VOTAR A 03 DE OUTUBRO DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/08/1950PL 737/1950AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A ENCAMPAR A COMPANHIA MOGRAMA DE ESTRADA DE FERRO.Arquivadaautor18/10/1949PL 880/1949CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO ARMAZENADOR DE BELEM (PARA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1949PL 551/1949DISPÕE SOBRE A FREQUENCIA LIVRE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1949INC 7/1949SUGERE A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO SOBRE OS CONTRATOS DA DIGEST O EXAME DOS CONTRATOS ASSINADOS POR REPRESENTANTES DO BRASIL COM O BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, A NATIONAL TRUST COMPANY E A BRAZILIAN TRADIAN.—autor02/02/1949PL 1429/1948REVOGA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO SINDICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1948PL 1244/1948DETERMINA O PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PUBLICOS, CIVIS E MILITARES, E ASSEMELHADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1948PL 599/1948DETERMINA PRAZO A MAJOR E CAPITÃO DE EXERCITO ATIVO, PARA REQUERIMENTOS DE TRANSFERENCIA PARA A RESERVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI 231 DE 6 DE FEVEREIRO DE 1948.Arquivadaautor30/04/1948PL 179/1948ESTENDE OS BENEFICIOS DO ABONO FAMILIAR AS FAMILIAS DE CINCO FILHOS E MAIS.Arquivadaautor29/12/1947RQC 615/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO NO BRASIL, DA INTERNACIONAL BASIC ECONOMY CORPORATION.—autor17/12/1947PL 1107/1947EXTENDE OS BENEFICIOS DO ABONO FAMILIAR AS FAMILIAS DE CINCO FILHOS E MAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/07/1947RQC 356/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS MOTIVOS DO CANCELAMENTO DO EMPRESTIMO NEGOCIADO JUNTO DO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, PARA O REEQUIPAMENTO DOS TRANSPORTES E DAS INDUSTRIAS BASICAS DO PAIS.—autor09/07/1947PL 432/1947CONCEDE DOAÇÃO DE TERRAS AOS EX-COMBATENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/07/1947PL 411/1947CONCEDE FINANCIAMENTO AOS EX-COMBATENTES PARA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE IMOVEL PARA RESIDENCIA.Arquivadaautor20/06/1947RQC 268/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA REFERENTES AS EMPRESAS PRODUTORAS DE ADUBOS FOSFATADOS DO PAIS.—autor20/06/1947RQC 267/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA RELATIVAMENTE A EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE APATITA.—autor