Quem é
- Nome civil
- Pedro Arthur Sampaio
- Nascimento
- 29 de junho de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 17 de outubro de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/09/1985PL 6243/1985DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A JUSTIÇA ELEITORAL POR SERVENTUARIOS.Arquivadaautor20/08/1985PL 6088/1985DISPÕE SOBRE O USO DE CHANCELA MECANICA NOS JUIZOS ELEITORAIS.Arquivadaautor12/11/1984PL 4596/1984DISPÕE SOBRE CRITERIO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL.Arquivadaautor06/07/1984RQC 216/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE A ATUAÇÃO DE COMPANHIAS SEGURADORAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL.—autor30/05/1984PL 3609/1984ESTENDE AO SERVIDOR PUBLICO OS CRITERIOS E OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE SALARIAL DO DECRETO-LEI 2065, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.Arquivadaautor23/05/1984PL 3612/1984ISENTA DO IPI OS CARROS COMPRADOS PELA COMUNIDADE E DOADOS AO PODER PUBLICO.Arquivadaautor23/05/1984PL 3611/1984ISENTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.Arquivadaautor23/05/1984PL 3610/1984DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DIVIDAS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor15/04/1983PL 497/1983DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS CORROSIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1983PL 496/1983DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.