Projetos de Pedro Sampaio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–27 de 27 projetos
05/09/1985PL 6243/1985DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A JUSTIÇA ELEITORAL POR SERVENTUARIOS.Arquivadaautor20/08/1985PL 6088/1985DISPÕE SOBRE O USO DE CHANCELA MECANICA NOS JUIZOS ELEITORAIS.Arquivadaautor12/11/1984PL 4596/1984DISPÕE SOBRE CRITERIO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL.Arquivadaautor06/07/1984RQC 216/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE A ATUAÇÃO DE COMPANHIAS SEGURADORAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL.—autor30/05/1984PL 3609/1984ESTENDE AO SERVIDOR PUBLICO OS CRITERIOS E OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE SALARIAL DO DECRETO-LEI 2065, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.Arquivadaautor23/05/1984PL 3612/1984ISENTA DO IPI OS CARROS COMPRADOS PELA COMUNIDADE E DOADOS AO PODER PUBLICO.Arquivadaautor23/05/1984PL 3611/1984ISENTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.Arquivadaautor23/05/1984PL 3610/1984DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DIVIDAS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor15/04/1983PL 497/1983DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS CORROSIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1983PL 496/1983DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE.Arquivadaautor13/04/1983PL 571/1983ISENTA DE TRIBUTAÇÃO A PARCELA DE COMPENSAÇÃO ORGANICA PAGA AOS AERONAUTAS.Arquivadaautor07/04/1983PL 324/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 494 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor06/04/1983PLP 5/1983ISENTA DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE QUE MENCIONA.—autor27/05/1982PLP 275/1982ISENTA DO ICM GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE QUE MENCIONA.—autor27/05/1982PL 6315/1982DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 494 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor27/05/1982PL 6314/1982CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AO EMPREGADO REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHO.Arquivadaautor27/05/1982PL 6313/1982ASSEGURA FERIAS AO ADVOGADO QUE SEJA SEGURADO AUTONOMO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor01/12/1981PL 5731/1981DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CINEMA - CONCINE.Arquivadaautor01/12/1981PL 5730/1981DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PADRONIZADOS E DE BOBINAS DE PAPEL UTILIZADAS NAS MAQUINAS REGISTRADORAS DOS CINEMAS, POR PARTE DA EMBRAFILME.Arquivadaautor03/06/1981PL 4713/1981DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS CORROSIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1980PL 3991/1980DISPÕE SOBRE O SERVIDOR PUBLICO ELEITO PARA A DIREÇÃO DE SOCIEDADE ESPORTIVA, DE NATUREZA AMADORA.Arquivadaautor05/11/1980PL 3994/1980DISCIPLINA A FREQUENCIA ESCOLAR DE ATLETA QUE SEJA ESTUDANTE UNIVERSITARIO.Arquivadaautor21/08/1980PL 3452/1980DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO.Arquivadaautor22/11/1979PL 2386/1979REVOGA O ARTIGO 23 DA LEI Nº 6.515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/11/1979PL 2253/1979DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA O REGISTRO DE NASCIMENTO.Arquivadaautor24/10/1979PL 2109/1979ALTERA O CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PARTE RELATIVA AO PROCEDIMENTO SUMARISSIMO.Arquivadaautor17/10/1979PL 2097/1979DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS PREVISTAS NO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor