Projetos de Pedro Tonelli
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14/06/1994PL 4630/1994AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO MUNICIPIO DE CASCAVEL, NO ESTADO DO PARANA, PARA A CONSTITUIÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA.Arquivadaautor19/04/1994RIC 3111/1994SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS RELATIVOS A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.—autor12/04/1994RIC 3084/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O ENVIO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA RELATIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE CAICS NO ESTADO DO PARANA.—autor30/03/1994RIC 3068/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE O NUMERO DE CARGOS DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUARIAS NO AMBITO DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E O NUMERO DE TECNICOS AGRICOLAS QUE OCUPAM OS MENCIONADOS CARGOS.—autor09/03/1994SIT 27/1994SOLICITA A REQUISIÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE COPIA DOS PROCESSOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor09/02/1994PL 4427/1994DISPÕE SOBRE O ESTIMULO À GUARDA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ORFÃO OU ABANDONADO.Arquivadaautor09/02/1994PL 4426/1994ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 261, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'DISPÕOE SOBRE AS SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor27/10/1993RIC 2705/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO OESTE E AO PROGRAMA DE CREDITO ESPECIAL DA REFORMA AGRARIA.—autor27/10/1993RIC 2704/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, SOBRE PROCESSO RELACIONADO A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE IMOVEL PELO ORGÃO.—autor14/10/1993RIC 2667/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A SOLICITAÇÕES DE AUDITORIAS PARA AVERIGUAÇÃO DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA TELEMS S/A.—autor14/10/1993RIC 2666/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A AUDITORIA INTERNA REALIZADA NA TELEMS S/A.—autor26/08/1993RIC 2538/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL S/A, SOBRE O PROAGRO.—autor26/08/1993RIC 2537/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE O PROAGRO.—autor26/08/1993RIC 2536/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O PROAGRO.—autor04/08/1993RIC 2494/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DA FAZENDA SOBRE O CONTRABANDO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO PARA FORA DO PAIS NOS ULTIMOS CINCO ANOS.—autor04/08/1993RIC 2493/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONSUMIDORES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E RESPECTIVO CONSUMO NOS ULTIMOS CINCO ANOS.—autor13/07/1993RIC 2481/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEIS FUNCIONAIS DO INCRA.—autor06/07/1993RIC 2421/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ACERCA DE PROCESSOS RELACIONADOS A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAUDE NO ESTADO DO PARANA.—autor06/07/1993RIC 2402/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DO BEM-ESTAR SOCIAL, DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DA CULTURA, DO TRABALHO E DA FAZENDA SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.—autor29/06/1993RIC 2422/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PAGAMENTO DE DEBITOS PELA ITAIPU BINACIONAL A FIBRA - FUNDAÇÃO ITAIPU - BR, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.—autor30/05/1993RIC 2283/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA RELACIONADAS AO REPASSE DE RECURSOS AS COOPERATIVAS BRASILEIRAS.—autor21/05/1993PFC 86/1993REQUER SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA QUE ESPECIFICA NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.—autor14/05/1993RIC 2232/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, COM A LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO E A INTERUNION CAPITALIZAÇÃO, AS REFORMAS DE PROPRIOS E AS AGENCIAS FRANQUEADAS DA REFERIDA ESTATAL.—autor14/05/1993RIC 2201/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PARECERES EXARADOS PELA PROCURADORIA DA FAZENDA RELACIONADOS AS TELELOTERIAS (TELESENA) E AOS TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO PROMOVIDOS MEDIANTE SORTEIOS DE PREMIOS E COPIA DOS ATOS DA SUSEP AUTORIZANDO ESTAS MODALIDADES DE CAPITALIZAÇÃO.—autor03/05/1993RIC 2193/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS DIVIDAS DOS USINEIROS COM O TESOURO DA UNIÃO, A RECEITA FEDERAL E O BANCO DO BRASIL, BEM COMO SOBRE OS PLANOS DO GOVERNO FEDERAL PARA A REATIVAÇÃO DO PROALCOOL.—autor03/05/1993RIC 2192/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONCESSÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS E SOBRE AS INICIATIVAS DO GOVERNO PARA DESREGULAMENTAR O SETOR.—autor03/05/1993RIC 2191/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA APROPRIAÇÃO DAS GLEBAS UTILIZADAS PARA O CULTIVO ILEGAL DE PLANTAS PSICOTROPICAS, CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESPECIFICA A LEI 8257, DE 1991.—autor03/05/1993RIC 2190/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS DEBITOS DOS USINEIROS E DAS EMPRESAS RURAIS COM O INSS.—autor04/03/1993RIC 2021/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA E DA ECONOMIA SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO.—autor15/12/1992RIC 1921/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, A PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A FERROVIA LESTE-OESTE.—autor04/12/1992RIC 1877/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE AÇÕES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO 'PROJETO ITAPIRANGA', NA LOCALIDADE DE NOVO ELDORADO, MUNICIPIO DE TAPURA, ESTADO DO MATO GROSSO.—autor22/07/1992REC 71/1992CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadaautor12/06/1992PFC 44/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO REQUEIRA AO TCU INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA PARA ANALISAR OS ACORDOS E CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, FEDERAL, DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.—coautor31/05/1992PL 3383/1992ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 442 DA CLT PARA DECLARAR A INEXISTENCIA DE VINCULO EMPREGATICIO ENTRE AS COOPERATIVAS E SEUS ASSOCIADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor28/04/1992RIC 1477/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO IBAMA SOBRE AGROTOXICOS.—autor28/04/1992RIC 1476/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - FCO - APLICADOS NO ESTADO DO MATO GROSSO.—autor28/04/1992RIC 1475/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE PROJETOS DE HABITAÇÃO NO ESTADO DO PARANA.—autor31/03/1992RIC 1355/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - FCO.—autor31/03/1992RIC 1354/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE ATIVIDADES DO ORGÃO.—autor25/03/1992RIC 1327/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE O PROCESSO CONAB 3662/91, A NOTA TECNICA DEPIN 1/92, E SOBRE OS PARECERES PROJU 9/91 E 19/91 E PROJU/ADPRO 66/92.—autor05/03/1992RIC 1208/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS PUBLICOS REPASSADOS POR ORGÃOS DO MINISTERIO A ENTIDADES SINDICAIS DURANTE A GESTÃO DO EX-MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI A FRENTE DA PASTA DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.—autor05/03/1992RIC 1207/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS PUBLICOS REPASSADOS PELO MINISTERIO OU POR SEUS ORGÃOS A ENTIDADES SINDICAIS DURANTE A GESTÃO DO EX-MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI.—autor21/01/1992RIC 1104/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA ESTRUTURA SOBRE A CONCESSÃO DE LINHAS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO PAIS.—autor21/01/1992RIC 1103/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS CONTRATOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE FIRMADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DURANTE O ANO DE 1991.—autor27/11/1991RIC 1014/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONTRATOS FIRMADOS PELO ORGÃO COM AS EMPRESAS MASTERS CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA, E PROMON ENGENHARIA, PARA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE APOIO A CRIANÇA - CIACS.—autor07/11/1991RIC 885/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E MANIPULAÇÃO, SOBRE TODAS AS FORMAS, DOS PRODUTOS AGROTOXICOS E SEUS COMPONENTES AFINS.—autor07/11/1991RIC 884/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO IBAMA SOBRE MANIPULAÇÃO, SOB TODAS AS FORMAS, DOS PRODUTOS AGROTOXICOS E SEUS COMPONENTES AFINS.—autor07/11/1991RIC 883/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E MANIPULAÇÃO, SOB TODAS AS FORMAS, DOS PRODUTOS AGROTOXICOS E SEUS COMPONENTES AFINS.—autor25/09/1991RIC 640/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE A ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO DE GRÃOS EM 1991.—autor23/09/1991PL 1659/1991DISPÕE SOBRE A LICENÇA-GESTANTE A MULHER TRABALHADORA QUE EXERÇA ATIVIDADE RURAL, DE PESCA ARTESANAL E DE GARIMPO.Arquivadacoautor